InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de curso On-line de capacitação do Cadastro Único, ofertado pela empresa DPM Educação para a coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. INEXIGIBILIDADE N° 004/2026.
MUNICIPIO DE ESTACAO · Prefeitura Municipal de Estação
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP92406248000175-1-000012/2026Processo10/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTACAOCNPJ do órgão92406248000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EstaçãoLocalEstação/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
ETP dispensado.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ESTACAO.
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a reperfilagem asfáltica e modernização da infraestrutura viária da Av. Lido Tagliari, no Município de Estação/RS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026.04 · Estação/RS · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de construção de 02 (duas) pontes em concreto pré-moldado, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026.03 · Estação/RS · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, componentes mecânicos e execução de serviços de retífica, recuperação do sistema de injeção diesel, desmontagem, montagem e demais serviços necessários a manutenção corretiva da Retroescavadeira Muller, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Estação/RS. PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026.023 · Estação/RS · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de sistema de abastecimento de água potável no Município de Estação/RS, em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Convênio FPE nº 1684/2023 Processo nº 23/1500-0021473-4. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026.02 · Estação/RS · Concorrência - Eletrônica · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e capacitação profissional, na modalidade de Ensino a Distância (EAD) gravado, visando à preparação de membros dos conselhos do RPPS do município de Estação/RS para a obtenção da Certificação Profissional de RPPS Conselheiros (Nível Básico). INEXIGIBILIDADE N° 041/2026.41 · Estação/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de empresa concessionária autorizada CORDIAL FIAT ERECHIM para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva, de 01 (um) veículo modelo FIAT CRONOS 1.3 AT FLEX 2025/2025, cor branca, placa JDM9A19, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Estação/RS, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes. Revisão de 60 mil quilômetros. INEXIGIBILIDADE N° 040/2026.40 · Estação/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudo de Gestão de Ativos e Passivos (Asset Liability Management - ALM). DISPENSA N° 063/2026.63 · Estação/RS · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de torno mecânico e solda, destinados à recuperação, fabricação, adaptação e manutenção de peças, componentes, estruturas metálicas, veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Estação/RS.PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS 026/2026.26 · Estação/RS · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de torno mecânico e solda, destinados à recuperação, fabricação, adaptação e manutenção de peças, componentes, estruturas metálicas, veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Estação/RS.PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS 026/2026.26 · Estação/RS · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Aquisição de peças e mão de obra para conserto de cadeira odontológica. DISPENSA N° 062/2026.62 · Estação/RS · Dispensa · 17/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5819-1/00Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
- Aquisicao de kits de fotos 3x4 destinadas a utilizacao em documentos pessoais curriculos cadastros e demais demandas necessarias contribuindo para o acesso a direitos inclusao social e oportunidades de insercao no mercado de trabalho para familias em situacao de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS que nao possuem condicoes financeiras para custear a confeccao das fotografias. Proc Adm 3668.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL980 | Processo 1125 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026
- Prestação de assessoria técnica especializada para parametrização, atualização e cadastros do módulo PATRIMÔNIO PÚBLICO – GOV BR. Virada Anual. Valor total: R$1000,00 (HUM MIL REAIS).CACAPAVA DO SUL CAMARA DE VEREADORES45 · Caçapava do Sul/RS · Inexigibilidade · 13/07/2026
- Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de Regularizacao Fundiaria Urbana REURB visando a regularizacao de aproximadamente 40 quarenta lotes localizados em dois nucleos urbanos informais do Municipio de Ipe RS compreendendo a execucao de levantamentos estudos projetos cadastros pecas tecnicas acompanhamento processual e demais atos necessarios ate a obtencao da Certidao de Regularizacao Fundiaria CRF e encaminhamento dos processos ao Registro de Imoveis competenteMUNICIPIO DE IPE31 | Processo 1660 · Ipê/RS · Inexigibilidade · 03/07/2026
- Dispensa de Licitação nº016/2026, Processo Administrativo nº0162/2026. Contratação de empresa para ajuste e qualificação para ajuste e qualificação dos cadastros no Gespam e E-SUSU PEC, com migração dos registros de vacinas, atendimentos e integração com outros sistemas, incluindo identificação e correção de inconsistências. Capacitação das equipes e padronização dos processos de lançamentos de dados. Implementação do E-SUS Território e criação de estratégias para acompanhamento e busca ativa de pacientes.MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO16 · Dezesseis de Novembro/RS · Dispensa · 30/06/2026
- Contratação do serviço PCAD - Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional, fornecido pelo SERPRO, para acesso institucional às bases de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando atender às necessidades administrativas, tributárias e de gestão pública do Município de Carazinho/RS. O serviço é essencial para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária, sendo imprescindível o acesso contínuo às bases da Receita Federal. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o SERPRO é a única entidade autorizada a disponibilizar acesso institucional a essas bases de dados. O preço é compatível com o mercado, por se tratar de valor público e uniforme praticado pelo SERPRO para a Administração Pública. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidores designados, com atribuições compatíveis com o objeto, incluindo o monitoramento do uso do sistema, controle de acessos e verificação da finalidade das consultas, assegurando a utilização exclusiva para finalidades públicas legítimas e em conformidade com a legislação aplicável.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 75 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 12/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DOS SEGUINTES SERVIÇOS: PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO DE DADOS; PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE; RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO; RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR; INVEST_SUS; CADASTROS E ACOMPANHAMENTOS DE EMENDAS PARLAMENTARES; E_GESTOR; ADESÕES DE PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS; SISMOB; SCPA; DIGISUS; OUTROS SISTEMAS DE SAÚDE E ADESÕES; PLANEJAMENTO GERAL E FINANCIAMENTOSMUNICIPIO DE PORTO MAUA10 · Porto Mauá/RS · Inexigibilidade · 11/05/2026
- Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, implantação e suporte técnico de software de sistema de cadastros, afim de atender a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.MUNICIPIO DE MARAU31 · Marau/RS · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
- Contratacao de solucao tecnologica na modalidade Software como Servico SAAS sob Licenca General Public Licence GLP destinada ao atendimento e a gestao tributaria municipal com modulos integrados de atendimento multicanal gestao de cadastros busness inteligence geolocalizacao e automacao de comunicacoes.MUNICIPIO DE ALEGRETE43 | Processo 148 · Alegrete/RS · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 06 (seis) tablets com, no mínimo, 4GB de memória RAM, tela de aproximadamente 10 polegadas e capacidade de armazenamento de 128GB (interna ou expansível), bem como 06 (seis) cartões de memória de 128GB, destinados ao uso pelas equipes da Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Lucena/RS, para registro de visitas domiciliares e realização de cadastros no âmbito das ações da rede “Bem Cuidar”.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA77 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 24/04/2026
- Contratação de empresa para fornecer sete (07) entrevistadores sociais, com vistas à manutenção e ampliação do atendimento do cadúnico, que consiste no cadastramento e atualização dos cadastros de indivíduos e famílias, para acesso aos programas sociais dos usuários do cadastro único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SANTA MARIA90005 · Santa Maria/RS · Pregão - Eletrônico · 11/02/2026