DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 06 (seis) tablets com, no mínimo, 4GB de memória RAM, tela de aproximadamente 10 polegadas e capacidade de armazenamento de 128GB (interna ou expansível), bem como 06 (seis) cartões de memória de 128GB, destinados ao uso pelas equipes da Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Lucena/RS, para registro de visitas domiciliares e realização de cadastros no âmbito das ações da rede “Bem Cuidar”.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
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Compra77Controle PNCP87613659000100-1-000101/2026Processo104ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores Novos, Óleos, Lubrificantes e Graxas para manutenção da frota de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena - RS.6 · Porto Lucena/RS · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SEGUROS VEICULARES DESTINADOS A 02 (DOIS) VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO LUCENA/RS, compreendendo as coberturas, cláusulas e acessórios especificados neste instrumento, pelo período de vigência estabelecido na contratação.237 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 23/09/2026
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- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo brocas odontológicas, solução de clorexidina, cabos para espelho clínico e curetas periodontais, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA176 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 23/07/2026
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- Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Santa Maria/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.SECRETARIA DA SAUDE9158 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 02/10/2026
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- Contratação de empresa para realização da Oficina Terapêutica “Florescer é Possível – Uma oficina terapêutica sobre esperança, propósito e sentido da vida”, destinada às usuárias da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente mulheres adultas acompanhadas pela Rede de Atenção Psicossocial, participantes de grupos terapêuticos ou usuárias dos serviços da Secretaria Municipal de SaúdeMUNICIPIO DE REDENTORA25 · Redentora/RS · Dispensa · 02/10/2026