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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Maestria para regência da Banda Municipal, por meio de profissional qualificado na área musical, com carga horária semanal de 2 horas e 30 minutos, para atender crianças e adolescentes com idades entre 10 e 17 anos, estudantes da Rede Municipal de Ensino de São José das Missões/RS.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Município de São Jose das Missões

Valor estimadoR$ 9.242,85
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Dados da publicação

CompraDispensa de licitação - Eletrônica 20Controle PNCP92410463000140-1-000051/2026Processo044ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOESCNPJ do órgão92410463000140Unidade compradoraMunicípio de São Jose das MissõesLocalSão José das Missões/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 16:59Abertura20/07/2026, 16:47Encerramento23/07/2026, 17:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Justifica se a aquisicao de lubrificante para ferramentas motorizadas em frascos de 500 mL destinado a utilizacao nos sopradores motorizados empregados nas atividades de limpeza manutencao e conservacao do Parque Municipal. O produto e utilizado na mistura com o combustivel conforme as especificacoes dos equipamentos sendo necessario para a adequada lubrificacao e funcionamento dos motores. A utilizacao do lubrificante contribui para o correto desempenho dos sopradores reduzindo o desgaste dos componentes e auxiliando na preservacao e vida util dos equipamentos. A apresentacao em frascos de 500 mL mostra se adequada as necessidades de utilizacao por facilitar o manuseio o transporte e a dosagem do produto no momento do preparo da mistura com o combustivel proporcionando maior praticidade e controle na utilizacao do insumo e evitando desperdicios. Os sopradores sao utilizados rotineiramente na manutencao do Parque Municipal especialmente na remocao de folhas galhos residuos e outros materiais presentes em caminhos areas de circulacao e demais espacos do parque. Dessa forma a disponibilidade do lubrificante e necessaria para garantir a continuidade das atividades de limpeza e conservacao. A aquisicao visa portanto assegurar a disponibilidade do insumo necessario ao funcionamento adequado dos equipamentos contribuindo para sua conservacao evitando interrupcoes nas atividades de manutencao e proporcionando melhores condicoes para a execucao dos servicos no Parque Municipal.MUNICIPIO DE FELIZ554 | Processo 708 · Feliz/RS · Dispensa · 13/10/2026
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