DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou profissional habilitado para elaboração de projeto arquitetônico completo visando à revitalização da pirâmide da praça municipal e seu entorno, incluindo soluções urbanísticas, paisagísticas e artísticas.
MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL · MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL
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CompraDL 6Controle PNCP92411156000183-1-000020/2026Processo11/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMETISTA DO SULCNPJ do órgão92411156000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE AMETISTA DO SULLocalAmetista do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 17:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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