DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO

MUNICIPIO DE GENTIL · PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS

Valor estimadoR$ 27.600,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP92411875000102-1-000052/2026Processo00001003_00001003_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GENTILCNPJ do órgão92411875000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RSLocalGentil/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 08:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1001 · ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO - Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e consultoria em Segurança do Trabalho, compreendendo os seguintes serviços: 1 - Elaboração dos laudos de segurança e saúde do trabalhador, tais como, LTCAT (Laudo Técnico Condições Ambiente de Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle médico de Saúde Ocupacional) e Elaboração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). 2 – Envio ao e-Social dos eventos 2210; 2220 e 2240; 3 - Assessoria Mensal, mediante as seguintes tarefas: ? Assessoria Mensal realizada por Técnico em Segurança do Trabalho (1 visita mês); ? Treinamento referente a Norma Regulamentadora Nº 06 (Equipamento de Proteção Individual), quanto a utilização guarda e conservação dos materiais; ? Controle de entrega dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) através de ficha de controle individual para cada colaborador; ? Controle quanto a utilização correta dos EPIs; ? Implantação de Procedimentos de segurança necessários aplicáveis a Associação; ? Relatórios mensais emitidos por profissional da área da Segurança do trabalho, relacionados aos projetos e serviços desenvolvidos durante o período;

R$ 27.600,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 2.300,00 · Homologado

Fornecedor: UNISEG SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA · 57397813000184