InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL, INCLUINDO ESTRUTURA COMPLETA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DESTINADA À ANIMAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO DE INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL 25 DE JULHO, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 03/2026 E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 1806/2026.
MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO
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Compra3Controle PNCP92411974000186-1-000048/2026Processo00004502_00004502_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIROCNPJ do órgão92411974000186Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIROLocalNicolau Vergueiro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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