InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL, INCLUINDO ESTRUTURA COMPLETA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DESTINADA À ANIMAÇÃO DO BAILE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DA 4ª FEINIV FEIRA DO COMÉRCIO, SAÚDE E AGRICULTURA FAMILIAR, A SER REALIZADA NOS DIAS 18, 19 E 20 DE DEZEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, SENDO QUE A APRESENTAÇÃO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 5094/2026.
MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO
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Compra8Controle PNCP92411974000186-1-000107/2026Processo00004557_00004557_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIROCNPJ do órgão92411974000186Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIROLocalNicolau Vergueiro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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