DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óleo lubrificante destinado à manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes à Secretaria Municipal de Obras do Município de Mormaço/RS
MUNICIPIO DE MORMACO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP92451038000107-1-000040/2026Processo41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORMACOCNPJ do órgão92451038000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇOLocalMormaço/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 17:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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