DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do Município de Mormaço/RS, abrangendo as zonas urbana e rural, mediante fornecimento exclusivo de mão de obra especializada para execução dos serviços, sendo os materiais fornecidos pelo Município.
MUNICIPIO DE MORMACO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP92451038000107-1-000062/2026Processo64/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORMACOCNPJ do órgão92451038000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇOLocalMormaço/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 12:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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