DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de jaquetas destinadas aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações técnicas, modelos, tamanhos e demais características a serem definidos pela Secretaria Municipal da Saúde.
MUNICIPIO DE MORMACO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP92451038000107-1-000070/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORMACOCNPJ do órgão92451038000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇOLocalMormaço/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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