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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/21, a contratação de JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA, para a contratação de empresa especializada realização de treinamento personalizado em SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência), para capacitação dos conselheiros tutelares, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimadoR$ 5.500,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP89971758000180-1-001284/2026Processo1191ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ do órgão89971758000180Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RSLocalSão Miguel das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de ELIZEA LIMA BONAPACE LTDA (BANDA KALVIN E KLAUS), para o show da virada no Reveillón das Missões a realizar-se no dia 31 de dezembro, no Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).31 · São Miguel das Missões/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
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CNAE relacionado 8599-6/03Treinamento em informática

  1. AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “F” da Lei Federal 14.133/21, a contratação de RT Cursos e Treinamentos LTDA, inscrita sob CNPJ nº 10.447.184/0001-96, para realizar a ministração de curso de primeiros socorros – Lei Lucas 13.722/2018 – para 33 profissionais da secretaria municipal de educação, com a duração de 10 horas de curso. O valor total compreende R$ 2.475,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme justificativa da secretaria e proposta da empresa em anexo.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES28 · São Miguel das Missões/RS · Inexigibilidade · 17/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos médico-hospitalares permanentes destinados à estruturação e modernização da infraestrutura assistencial do Hospital Beneficente Dr. César Santos (HBCS), compreendendo o fornecimento de torre de videolaparoscopia, carro de anestesia microprocessado, compressor torácico automático, aquecedores para mantas térmicas, mantas térmicas descartáveis, carros maca hidráulicos, cardioversor/desfibrilador e carros para curativos em aço inoxidável, incluindo transporte, entrega, montagem, instalação, configuração, calibração inicial quando aplicável, testes operacionais, treinamento dos usuários, garantia e assistência técnica, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de ReferênciaHOSPITAL BENEFICIENTE DR CESAR SANTOS41 · Passo Fundo/RS · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  3. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria tecnica em protecao de dados pessoais com disponibilizacao de plataforma tecnologica software de apoio a gestao da conformidade bem como programa de capacitacao institucional composto por treinamentos on line ao vivo e conteudos gravados visando a implementacao das medidas necessarias a adequacao a Lei n 13.709 2018 Lei Geral de Protecao de Dados LGPD e a orientacao dos servidores da Camara Municipal de Viamao pelo periodo de 12 doze meses nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia Anexo IVIAMAO CAMARA MUNICIPAL16 | Processo 463 · Viamão/RS · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em proteção de dados pessoais, com disponibilização de plataforma tecnológica (software) de apoio à gestão da conformidade, bem como programa de capacitação institucional composto por treinamentos on-line ao vivo e conteúdos gravados, visando à implementação das medidas necessárias à adequação à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à orientação dos servidores da Câmara Municipal de Viamão, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).VIAMAO CAMARA MUNICIPAL00016 · Viamão/RS · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “treinamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel das Missões/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.