DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e conservação, bem como para o fornecimento de bens duráveis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS.
MUNICIPIO DE PONTAO · Município de Pontão
Dados da publicação
CompraDispensa de licitação 51Controle PNCP92451152000129-1-000127/2026Processo792ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTAOCNPJ do órgão92451152000129Unidade compradoraMunicípio de PontãoLocalPontão/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 16:32Abertura25/03/2026, 09:00Encerramento25/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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