DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de artesanato destinados ao desenvolvimento das oficinas terapêuticas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pontão/RS.
MUNICIPIO DE PONTAO · Município de Pontão
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CompraDispensa de licitação 145Controle PNCP92451152000129-1-000230/2026Processo215ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTAOCNPJ do órgão92451152000129Unidade compradoraMunicípio de PontãoLocalPontão/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 11:34Abertura20/08/2026, 13:00Encerramento20/08/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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