DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de livros infantis destinados à Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos - EMEI, do Município de Áurea/RS.
MUNICIPIO DE AUREA · Prefeitura Municipal de Áurea
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP92453802000175-1-000028/2026Processo48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AUREACNPJ do órgão92453802000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ÁureaLocalÁurea/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras