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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e entrega de uniformes escolares padronizados, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, abrangendo a Educação Infantil (creche e pré-escola) e o Ensino Fundamental.

MUNICIPIO DE AUREA · Prefeitura Municipal de Áurea

Valor estimadoR$ 34.004,99
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP92453802000175-1-000031/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AUREACNPJ do órgão92453802000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ÁureaLocalÁurea/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 14:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de consumo, insumos e dispositivos médicos destinados ao fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, visando ao atendimento da rede municipal de saúde, compreendendo materiais para consultas e procedimentos ginecológicos, ações de promoção e prevenção da saúde, bem como dispositivos intrauterinos (DIUs) e implantes contraceptivos subdérmicos, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 44550019, Proposta nº 36000656701202500/2025.007 · Áurea/RS · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
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