DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços odontológicos, de natureza continuada, abrangendo procedimentos preventivos, restauradores, extrações dentárias, tratamento endodôntico, biópsias com fins de diagnóstico anátomo-patológico e ações de educação em saúde bucal. O serviço será executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Áurea.
MUNICIPIO DE AUREA · Prefeitura Municipal de Áurea
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP92453802000175-1-000040/2026Processo64/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AUREACNPJ do órgão92453802000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ÁureaLocalÁurea/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras