InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens terrestres (Vale-Saúde) dos munícipes para outras cidades no âmbito regional, sendo o roteiro Porto Alegre x Erechim e vice versa, incluindo serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, quando cabíveis, destinadas ao deslocamento de pacientes que necessitam de atendimento médico especializado em outros centros que apresentam maiores recursos e/ou demais pessoas autorizadas pela Administração Municipal. A contratação compreende o atendimento às demandas da Administração conforme necessidade, observando-se os princípios da economicidade, eficiência e conveniência administrativa, mediante disponibilização das melhores opções de horários, tarifas e itinerários compatíveis com os objetivos institucionais.

MUNICIPIO DE AUREA · Prefeitura Municipal de Áurea

Valor estimadoR$ 37.000,80
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP92453802000175-1-000048/2026Processo79/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AUREACNPJ do órgão92453802000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ÁureaLocalÁurea/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

R$ 37.000,80

Quantidade: 240 · Unidade: UN · Unitário: R$ 154,17 · Homologado

Fornecedor: PLANALTO TRANSPORTES LTDA · 95592077000104