InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP92454800000109-1-000495/2026Processo282/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de empresa para realizar bate papo com dinâmica "Leitura & Aventura" para os alunos das escolas EMEF Luis Gonzaga, EMEF São Valentim, EMEF Ouro Preto, EMEF Saldanha da Gama e EMEF Fidencio Battisti. Esse bate papo é programação integrante ao Projeto autor nas escolas, durante a 17ª Feira do Livro, que acontecerá nos dias 27 e 28 de maio de 2026.