DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra498Controle PNCP92454800000109-1-000520/2026Processo8/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas manga curta para os alunos e professoras de turma dos 5° anos da rede municipal de ensino, para o programa do PROERD.