InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP92454800000109-1-000561/2026Processo8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de show artístico mágico e ilusionismo que vai acontecer no dia 28 de maio de 2026, nos turnos da manhã e tarde na 17° Feira do Livro, destinada às crianças, jovens e adultos, participantes juntamente com suas famílias, no Ginásio da EMEF São Valentim.