DispensaDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO MEIO DE TRANSPORTE
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra646Controle PNCP92454800000109-1-000667/2026Processo8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Prestação de serviço de empresa que realiza transporte escolar, para realizar o transporte dos alunos da EMEF Ouro preto EMEF Saldanha da Gama até a EMEF Luis Gonzaga para participarem do momento com autor na escola.