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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso

Valor estimadoR$ 7.547,70
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra655Controle PNCP92454800000109-1-000677/2026Processo8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de material esportivo destinado as escolas Municipais, serão utilizados nas aulas de educação física, com o intuito de realizar atividades que possam melhorar o processo de aprendizagem.

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Afinidade estimada pelos termos “esportivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Progresso/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.