DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra693Controle PNCP92454800000109-1-000713/2026Processo3/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviço para manutenção das ferramentas e aquisição de materiais para serem utilizados durante a as atividades realizadas pela Secretaria de Turismo.