DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra776Controle PNCP92454800000109-1-000807/2026Processo9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais, tendo em vista a necessidade de reforma da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde, visando oferecer um melhor atendimento a população geral.