DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra909Controle PNCP92454800000109-1-000940/2026Processo7/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviço de arquitetura para sala do PAIF, tendo como objetivo garantir um local adequado para atendimento, com privacidade, conforto e melhores condições de trabalho para a equipe
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