DispensaDivulgada no PNCP
SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra955Controle PNCP92454800000109-1-000991/2026Processo6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de mudas de Ipê Amarelo, através do Fundo Municipal do Meio Ambiente para distribuição gratuita em alusão ao dia da árvore e campanha "Setembro Amarelo".