Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Publicação no Diário Oficial do Estado de Minuta de Editais de Concorrência Eletrônica 13/2026, tendo como objeto: Execução da obra de construção de ponte em concreto armado, com largura total de 5,00 metros, comprimento total de 15,50 metros e altura livre de 5,00 metros, na Estrada Geral de Apetiri, interior do Município de Progresso/RS, com recursos oriundos do Termo de Convênio FPE nº 2272/2026. E 14/2026, tendo como objeto Execução da obra de construção de Estiva/Passagem Molhada na localidade de Alto Honorato, interior do Município de Progresso/RS, com recursos oriundos do Termo de Convênio FPE nº 2272/2026.