DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços destinados á reforma e requalificação dos canteiros de flores localizados em frente a Prefeitura Municipal de pouso Novo/RS, incluindo a instalação de divisores de concreto para maior durabilidade, fornecimento de terra vegetal e mudas de flores ornamentais, sendo realizado o plantio e organização do espaço. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo II do processo.
MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP92454826000149-1-000071/2026Processo12820ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ do órgão92454826000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pouso Novo/RSLocalPouso Novo/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 16:05Abertura04/05/2026, 09:00Encerramento07/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras