InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços
MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP92454826000149-1-000108/2026Processo12840/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ do órgão92454826000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RSLocalPouso Novo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
contratação do Serviço Social da Indústria (SESI/RS) para a prestação de serviços especializados de promoção da saúde e educação preventiva, mediante a execução de 09 (nove) encontros na modalidade 'Palestra de Promoção da Saúde - In Company', visando atender à comunidade escolar e aos beneficiários indicados pelo Município de Pouso Novo/RS. Demais especificações de execução do serviço constam no Termo de Referência Anexo II do processo.