InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços
MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP92454826000149-1-000106/2026Processo13232/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ do órgão92454826000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RSLocalPouso Novo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
contratação da empresa Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES para a prestação de serviços de formação continuada aos professores da Rede Municipal de Ensino, compreendendo 4 (quatro) horas presenciais e 10 (dez) horas na modalidade virtual, totalizando 14 (quatorze) horas.