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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de Serviços

MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS

Valor estimadoR$ 53.040,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP92454826000149-1-000105/2026Processo12913/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ do órgão92454826000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RSLocalPouso Novo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados de psicopedagogia institucional junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pouso Novo/RS, com carga horária de até 40 (quarenta) horas mensais, compreendendo apoio técnico às equipes pedagógicas, avaliação e acompanhamento de alunos da rede municipal de ensino, orientações às famílias, participação em reuniões e desenvolvimento de ações voltadas ao processo de ensino-aprendizagem e inclusão escolar.

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