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DispensaDivulgada no PNCP

Gêneros Alimentícios

MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS

Valor estimadoR$ 100.847,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP92454826000149-1-000099/2026Processo13102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ do órgão92454826000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RSLocalPouso Novo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII · Dispensa de Licitação: para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização

Contratação emergencial de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Pouso Novo/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando garantir a continuidade do fornecimento da alimentação escolar até a conclusão de novo procedimento licitatório regular. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo II deste processo.

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