DispensaDivulgada no PNCP
Materiais EPIs
MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP92454826000149-1-000101/2026Processo13179/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ do órgão92454826000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RSLocalPouso Novo/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 10:41Abertura24/06/2026, 09:00Encerramento29/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), visando atender as demandas operacionais e de segurança dos servidores públicos das Secretarias do Município de Pouso Novo/RS. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital.