Material de Consumo

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição dos medicamentos Desogestrel 75 mcg, Pregabalina 75 mg e Rosuvastatina 20 mg, destinados ao abastecimento da Farmácia Básica Municipal e a manutenção da assistência farmacêutica prestada aos usuários do Sistema único de Saúde (SUS) no Município de pouso Novo/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo II.