InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Escola de Samba Imperatriz Sepeense, CNPJ nº 22.213.270/0001-13, para apresentação nas muambas do carnaval municipal, nos dias 01/02 nos bairros Kurtz e Londero e 07/02 na Vila Block.
FUNDACAO CULTURAL AFIF JORGE SIMOES FILHO · Fundação Cultural Afif Jorge S Filho
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CompraPRI 6Controle PNCP92457860000177-1-000009/2026Processo12/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL AFIF JORGE SIMOES FILHOCNPJ do órgão92457860000177Unidade compradoraFundação Cultural Afif Jorge S FilhoLocalSão Sepé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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