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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Escola de Samba União da Lagoa, CNPJ nº 21.999.493/0001-95, para apresentação nas muambas do carnaval municipal, nos dias 31/01 nos bairros Santo Antônio e Cristo Rei e 08/02 nos bairros Zenari e Pontes

FUNDACAO CULTURAL AFIF JORGE SIMOES FILHO · Fundação Cultural Afif Jorge S Filho

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 8Controle PNCP92457860000177-1-000011/2026Processo14/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL AFIF JORGE SIMOES FILHOCNPJ do órgão92457860000177Unidade compradoraFundação Cultural Afif Jorge S FilhoLocalSão Sepé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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