InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Execução do Projeto “Cuidado e Prevenção”. Promover a autonomia e elevar de vida de cães e gatos em situação de vulnerabilidade, garantindo proteção, cuidado e dignidade.

MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS

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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP92465228000175-1-000193/2026Processo193ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRIACNPJ do órgão92465228000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE ALEGRIA/RSLocalAlegria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 14:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74