InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de treinamento para capacitação para prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · CONS. REG. DE REPRESENTANTES DO ESTADO DO RS
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Compra72Controle PNCP92963776000125-1-000018/2026Processo025/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão92963776000125Unidade compradoraCONS. REG. DE REPRESENTANTES DO ESTADO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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