InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do palestrante Vinicius Nahan dos Santos para ministrar aula no evento alusivo ao Dia da Pessoa Idosa no dia 01 de outubro de 2026, no Auditório do Prédio sede, com carga horária de 2 h/a., neste TRF.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
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Compra231Controle PNCP92518737000119-1-000121/2026Processo0009324-13.2026.4.04.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAOCNPJ do órgão92518737000119Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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