DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PIA DE GRANITO PRETA SOB MEDIDA – FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO
CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
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Compra137Controle PNCP92862234000166-1-000177/2026Processo187ÓrgãoCAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão92862234000166Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 08:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A presente contratacao tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria contabil e financeira de natureza predominantemente intelectual destinados a analise conciliacao e regularizacao das inconsistencias relacionadas aos pagamentos de precatorios judiciais realizados pelo Municipio nos exercicios de 2024 2025 e 2026 especialmente quanto as retencoes previdenciarias e fiscais incidentes sobre os pagamentos aos respectivos registros contabeis e financeiros e as informacoes relacionadas ao Fundo de Aposentadoria e Pensao dos Servidores FAPS incluindo a elaboracao de relatorios e demonstrativos tecnicos orientacao a Administracao e proposicao de medidas corretivas e preventivas para o aperfeicoamento dos procedimentos internos.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO327 | Processo 327 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 09/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Compra de 02 (dois) pneus de medida 215/55 r18 e 02 (duas) válvulas de calibração de pneu, a serem devidamente entregues na Sede da Câmara de Passo Fundo - RS, com serviços de montagem e balanceamento inclusos no valor da proposta.CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO19 · Passo Fundo/RS · Dispensa · 04/09/2026
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- Despesa visando aquisicao de oleo hidraulico ISO VG 68 e estopas para limpeza destinados a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos maquinas e equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras utilizados na execucao dos servicos publicos municipais. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total Oleo 68 710 00 6 4.260 00 Rolo de estopas 240 00 2 480 00 TOTAL R 4.740 00. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria para garantir a adequada manutencao e o funcionamento dos veiculos maquinas e equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Obras. O oleo hidraulico ISO VG 68 e utilizado nos sistemas hidraulicos de diversos equipamentos e maquinas pesadas pertencentes ao Municipio sendo essencial para o correto funcionamento de componentes como bombas hidraulicas cilindros comandos e demais sistemas que dependem de fluido hidraulico adequado. A manutencao dos niveis e a reposicao do oleo hidraulico sao medidas necessarias para evitar desgastes prematuros falhas mecanicas paralisacoes e custos elevados decorrentes de manutencoes corretivas. Da mesma forma a aquisicao de estopas e necessaria para os servicos rotineiros de manutencao limpeza e conservacao das maquinas e equipamentos. O material e utilizado pelo mecanico municipal e pelos servidores operadores das maquinas para limpeza de pecas componentes ferramentas pontos de lubrificacao verificacao de vazamentos e remocao de residuos de oleo e graxa. Considerando que os servidores frequentemente realizam servicos de manutencao e pequenos reparos diretamente no local onde as maquinas estao trabalhando e necessario que as estopas possam ser levadas e mantidas junto aos equipamentos permitindo atendimento imediato de situacoes de limpeza manutencao e pequenos vazamentos sem a necessidade de retorno a oficina municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE661 | Processo 795 · Picada Café/RS · Dispensa · 04/09/2026
- Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de porta de correr composta por 02 duas folhas de vidro temperado de 8 mm com dimensoes aproximadas de 2 59 m de largura x 2 15 m de altura destinada ao acesso ao Plenario da Camara Municipal de Arroio Grande RS. O objeto compreendera ainda o fornecimento e instalacao de 02 dois vaos fixos em vidro temperado de 6 mm com dimensoes aproximadas de 1 08 m de largura x 2 15 m de altura cada integrados ao conjunto da porta de acesso ao Plenario. Deverao estar incluidos no objeto todos os materiais perfis trilhos ferragens roldanas puxadores acessorios elementos de fixacao mao de obra especializada transporte equipamentos montagem instalacao regulagem ajustes e demais componentes necessarios a perfeita execucao dos servicos. A instalacao devera ser realizada sob medida e de acordo com as condicoes existentes no local garantindo adequada fixacao e estabilidade dos vidros perfeito alinhamento e funcionamento das folhas de correr seguranca dos usuarios adequado acabamento e plena funcionalidade do conjunto. Os servicos serao executados na porta de acesso ao Plenario da Camara Municipal de Arroio Grande RS devendo o conjunto ser entregue completamente instalado ajustado e em condicoes de uso.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE79 | Processo 133 · Arroio Grande/RS · Dispensa · 04/09/2026
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