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DispensaDivulgada no PNCP

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO GEOAMBIENTAL, VOLTADO ÀS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE ROCHA BASÁLTICA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS, RELATÓRIOS E PROJETOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM E OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE OPERAÇÃO, BEM COMO À GARANTIA DA VIABILIDADE AMBIENTAL E JURÍDICA DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES · MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES

Valor estimadoR$ 6.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 2Controle PNCP92868850000124-1-000010/2026Processo10/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTESCNPJ do órgão92868850000124Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTESLocalSão José dos Ausentes/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 09:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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