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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PRECOS para aquisicao futura e parcelada de combustiveis Diesel S10 e Diesel S500 com emprestimo gratuito de reservatorio bipartido.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 1.159.150,00
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Dados da publicação

Compra17 | Processo 424Controle PNCP92871466000180-1-000397/2026Processo17ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/05/2026, 13:49Abertura08/05/2026, 08:00Encerramento27/05/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.607 | Processo 732 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. Despesa cfe Termo 4 diarias gerador 100KVA eferente a locacao de gerador de energia eletrica por diarias para utilizacao nos futuros jogos dos campeonatos de futsal promovidos pelo Municipio incluindo as categorias Veterano e Master bem como demais competicoes previstas. A contratacao tem como objetivo garantir a continuidade e a realizacao dos jogos diante de eventual falta de energia eletrica ou qualquer outro imprevisto que possa comprometer o andamento das partidas.606 | Processo 731 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.603 | Processo 728 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.602 | Processo 727 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  5. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final do veterano e master de Futsal do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final da Primeira Divisao de Futsal proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.601 | Processo 726 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  6. Despesa cfe termo e a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final futsetedo Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final do futsete proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.600 | Processo 725 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  7. Despesa com a contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de acolhimento institucional em regime integral 24 horas de grau II para atendimento de 01 uma pessoa em situacao de vulnerabilidade social mediante disponibilizacao de 01 uma vaga com fornecimento de moradia alimentacao cuidados pessoais e acompanhamento tecnico.599 | Processo 724 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  8. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  9. Despesa cfe termo e a aquisicao de materiais laboratoriais diversos para atender a demanda de exames clinicos da unidade de saude de Picada Cafe pelos proximos 6 meses. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais laboratoriais faz se necessaria para garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de saude prestados a populacao assegurando a realizacao de exames laboratoriais essenciais ao diagnostico acompanhamento e prevencao de doencas. A inexistencia ou insuficiencia desses insumos pode comprometer o atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS ocasionando atrasos diagnosticos encaminhamentos desnecessarios e prejuizos a assistencia integral a saude. Considerando o consumo medio mensal e a demanda historica da Unidade de Saude de Picada Cafe estabelece se o periodo de seis meses como adequado para planejamento controle de estoque e racionalizacao dos recursos publicos.597 | Processo 722 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  10. Despesa cfe Termo de Referencia e a aquisicao de protocolos oficiais de aplicacao registro e correcao de testes psicologicos e neuropsicologicos aprovados pelo Sistema de Avaliacao de Testes Psicologicos SATEPSI destinados a realizacao de avaliacoes psicologicas e neuropsicologicas no ambito da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao dos protocolos e necessaria para garantir a adequada realizacao das avaliacoes neuropsicologicas desenvolvidas pela Psicologa da Secretaria Municipal de Saude observando as normas tecnicas e eticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia CFP especialmente quanto a utilizacao exclusiva de materiais originais oficiais e atualizados para aplicacao registro correcao e interpretacao dos instrumentos psicologicos. Os protocolos de resposta constituem material de consumo indispensavel a aplicacao dos testes possuindo utilizacao individual por paciente e nao sendo passiveis de reutilizacao razao pela qual necessitam de reposicao periodica para assegurar a continuidade dos atendimentos.596 | Processo 721 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6435-2/02Associações de poupança e empréstimo

  1. Despesa visando empresa especializada para execucao dos servicos de reforma do conjunto de bombeamento do poco localizado na Rua Alfredo Wolf no municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de pecas mao de obra para retirada instalacao e emprestimo de bomba provisoria visando garantir a continuidade do abastecimento de agua. Justificaitva da despesa O equipamento apresenta falhas que comprometem seu funcionamento colocando em risco a continuidade do fornecimento de agua a populacao. Considerando que se trata de um servico essencial a paralisacao do sistema podera ocasionar desabastecimento causando transtornos aos moradores estabelecimentos comerciais e demais usuarios atendidos por essa rede. Para evitar a interrupcao do abastecimento faz se necessaria a contratacao de empresa especializada que realize a retirada do equipamento disponibilize bomba provisoria durante a execucao dos servicos e efetue a instalacao do conjunto reformado garantindo a continuidade da prestacao do servico publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE543 | Processo 661 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/07/2026
  2. Despesa visando aquisicao de uma lavadora de alta pressao modelo Stihl RE 100 destinada a realizacao de servicos de limpeza e manutencao nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. A aquisicao se justifica pela necessidade de dispor de equipamento proprio para execucao continua das atividades considerando que ate o momento o equipamento vinha sendo obtido por emprestimo junto a Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se na necessidade de garantir a adequada limpeza e conservacao das estruturas equipamentos e areas de uso comum do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn espaco publico de relevante valor cultural turistico e ambiental para o municipio. A utilizacao de lavadora de alta pressao mostra se indispensavel para a remocao eficiente de sujidades incrustadas residuos organicos lodo e demais materiais que se acumulam em pisos calcadas fachadas e mobiliarios contribuindo para a preservacao do patrimonio publico bem como para a seguranca e o bem estar dos visitantes e servidores. Destaca se que ate o presente momento os servicos vinham sendo realizados com equipamento cedido pela Secretaria de Obras situacao que acarreta dependencia operacional limita a disponibilidade do equipamento e pode ocasionar atrasos ou descontinuidade nas atividades de manutencao. Dessa forma a aquisicao de equipamento proprio visa proporcionar maior autonomia agilidade e eficiencia na execucao dos servicos alem de otimizar o planejamento das acoes de limpeza e conservacao atendendo ao interesse publico e aos principios da economicidade e da eficiencia administrativa.MUNICIPIO DE PICADA CAFE275 | Processo 356 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/05/2026
  3. Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de empréstimos consignados, mediante desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos do Município de Parobé, compreendendo servidores ativos, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos.MUNICIPIO DE PAROBECPC 1 · Parobé/RS · Credenciamento · 29/07/2026
  4. Chamamento público tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito com a finalidade de prestar serviços de concessão de empréstimos e financiamentos na modalidade consignado em folha de pagamento aos servidores públicos do Município de Torres/RS.MUNICIPIO DE TORRESCRE 27 · Torres/RS · Credenciamento · 23/06/2026
  5. Termo de Cooperação nº 05/2026, com o Tribunal de Contas do Estado e o Município de Rio Grande para Auditoria Financeira, Diligências Pld/Ft/Sanções, Sistema De Controle Interno, Licitações e Técnica, relativa ao Contrato de Empréstimo nº CBR 1163 01 NMUNICIPIO DO RIO GRANDE[5142] 67 · Rio Grande/RS · Inexigibilidade · 17/06/2026
  6. Aquisição de bolsas em nylon para envio de livros por empréstimo, via malote.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO196 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 16/06/2026
  7. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos auxiliares de mobilidade, consistentes em 03 (três) unidades de andador em alumínio, destinados ao atendimento de pacientes com mobilidade reduzida assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS, para disponibilização em regime de empréstimo, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA124 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 12/06/2026
  8. Termo 90/2026 - CR 02/2025. Credenciamento de Instituições Bancárias e Cooperativas de Crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil para fornecer Empréstimos Pessoais Pecuniários aos Servidores Públicos Municipais de São Leopoldo Ativos: Estatutários, Celetistas, Comissionados e Agentes Políticos, com vínculo exclusivo com o Executivo Municipal - Doravante Somente Nominados como ¿Servidores¿-, para Resgate Mediante Consignação na Folha Mensal de Pagamentos do MUNICÍPIO pelo sistema e-Consig.MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO22 · São Leopoldo/RS · Inexigibilidade · 03/06/2026
  9. Contratação de serviço especializado de tradução simultânea do idioma espanhol para o português, incluindo o empréstimo de todos os equipamentos necessários (receptores, fones, etc), para atender ao segundo painel do Seminário "Adaptação Climática em Foco", que ocorrerá no dia 26 de maio de 2026, às 14h, na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada na cidade de Porto Alegre – RS.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO16 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/05/2026
  10. O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, públicas ou privadas, interessadas na concessão de empréstimos e financiamentos pessoais, na modalidade CONSIGNADO, aos servidores ativos da Câmara de Vereadores de Osório - RS, sem quaisquer ônus ou encargos para a Credenciante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES12 · Osório/RS · Credenciamento · 28/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “emprestimo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.