DispensaDivulgada no PNCP
Despesa visando contratacao de servico de manutencao preventiva do veiculo Polo IZU 1H56 pertencente ao Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A manutencao preventiva e necessaria para garantir o bom desempenho a seguranca a conservacao e a vida util do veiculo pertencente a frota municipal assegurando a continuidade dos servicos publicos.
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
Dados da publicação
Compra367 | Processo 459Controle PNCP92871466000180-1-000410/2026Processo367ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempoMUNICIPIO DE PICADA CAFE584 | Processo 707 · Picada Café/RS · Dispensa · 31/07/2026
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- Despesa visando servicos de tacografo para os tres onibus e um micro onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE548 | Processo 667 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/07/2026
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- Despesa visando contratacao de servico de panfletagem para divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe por meio da distribuicao de materiais promocionais panfletos em locais estrategicos e de grande circulacao de pessoas incluindo a BR 116 no trevo de acesso a Ivoti BR 116 no trevo de acesso ao Bairro Roselandia bem como em comercios e prefeituras proximos ao municipio de Picada Cafe visando ampliar a visibilidade do evento fortalecer sua divulgacao e atrair maior publico interessado. Justificativa da despesa A contratacao de servico de panfletagem justifica se pela necessidade de ampliar a divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe evento de relevante interesse turistico cultural e economico para o municipio. A distribuicao de materiais promocionais em pontos estrategicos de grande circulacao de pessoas constitui uma ferramenta eficiente de comunicacao e marketing permitindo alcancar diretamente o publico alvo e aumentar a visibilidade do evento junto a comunidade regional e aos potenciais visitantes. A acao contempla a entrega de panfletos em locais de intenso fluxo de veiculos e pessoas incluindo a BR 116 no trevo de acesso ao municipio de Ivoti a BR 116 no trevo de acesso ao Bairro Roselandia bem como em estabelecimentos comerciais orgaos publicos e prefeituras localizados nos municipios da regiao proximos a Picada Cafe. Esses pontos foram definidos em razao de sua elevada circulacao diaria e da capacidade de atingir publicos diversos potencializando o alcance da divulgacao. A contratacao visa fortalecer as estrategias de promocao do evento estimular a participacao de visitantes fomentar o turismo local incentivar o comercio local e contribuir para o sucesso da programacao prevista. Dessa forma a execucao do servico de panfletagem mostra se necessaria e adequada para garantir maior alcance das acoes de divulgacao e ampliar o publico participante do evento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE471 | Processo 570 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/06/2026
- Despesa visando contratacao de servico de panfletagem para divulgacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe por meio da distribuicao de materiais promocionais panfletos em locais estrategicos e de grande circulacao de pessoas incluindo a BR 116 no trevo de acesso a Ivoti BR 116 no trevo de acesso ao Bairro Roselandia bem como em comercios e prefeituras proximos ao municipio de Picada Cafe visando ampliar a visibilidade do evento fortalecer sua divulgacao e atrair maior publico interessado. Justificativa da despesa A contratacao de servico de panfletagem justifica se pela necessidade de ampliar a divulgacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe evento de relevante interesse turistico cultural e economico para o municipio. A distribuicao de materiais promocionais em pontos estrategicos de grande circulacao de pessoas constitui uma ferramenta eficiente de comunicacao e marketing permitindo alcancar diretamente o publico alvo e aumentar a visibilidade do evento junto a comunidade regional e aos potenciais visitantes. A acao contempla a entrega de panfletos em locais de intenso fluxo de veiculos e pessoas incluindo a BR 116 no trevo de acesso ao municipio de Ivoti a BR 116 no trevo de acesso ao Bairro Roselandia bem como em estabelecimentos comerciais orgaos publicos e prefeituras localizados nos municipios da regiao proximos a Picada Cafe. Esses pontos foram definidos em razao de sua elevada circulacao diaria e da capacidade de atingir publicos diversos potencializando o alcance da divulgacao. A contratacao visa fortalecer as estrategias de promocao do evento estimular a participacao de visitantes fomentar o turismo local incentivar o comercio e a gastronomia local e contribuir para o sucesso da programacao prevista. Dessa forma a execucao do servico de panfletagem mostra se necessaria e adequada para garantir maior alcance das acoes de divulgacao e ampliar o publico participante do evento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE467 | Processo 566 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/06/2026
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