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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de 03 tres mictorios de porcelana no banheiro da Secretaria Municipal de Obras incluindo materiais mao de obra adequacoes hidraulicas necessarias retirada e descarte do mictorio existente. Justificativa da despesa Atualmente o banheiro da Secretaria Municipal de Obras possui 01 um mictorio grande de lata o qual se encontra em pessimas condicoes de uso apresentando desgaste avancado dificuldades de higienizacao e comprometimento das condicoes sanitarias do ambiente. A substituicao por mictorios de porcelana proporcionara maior durabilidade melhor acabamento maior resistencia a corrosao e facilitara significativamente a limpeza e manutencao do banheiro contribuindo para melhores condicoes de higiene e conforto aos servidores e usuarios do local.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 3.100,00
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Dados da publicação

Compra398 | Processo 493Controle PNCP92871466000180-1-000444/2026Processo398ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 09:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Despesa visando a contratacao de empresa especializada para o fornecimento e substituicao de cargas e recargas de extintores bem como para a realizacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva nos extintores instalados nos setores publicos do Municipio de Picada Cafe conforme orcamento. Inclui mao de obra fornecimento de elementos e demais componentes descritos no orcamento. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada conservacao e o pleno funcionamento dos extintores de incendio instalados nos setores publicos do Municipio de Picada Cafe mediante a realizacao de recargas substituicoes de cargas e servicos de manutencao preventiva e corretiva. A medida visa assegurar que os equipamentos estejam em condicoes adequadas de uso contribuindo para a prevencao e o combate a principios de incendio a protecao de servidores usuarios e do patrimonio publico bem como para o atendimento as normas de seguranca e as exigencias tecnicas aplicaveis. A contratacao contempla a mao de obra os materiais e os componentes necessarios a execucao dos servicos conforme especificacoes e valores constantes no orcamento.720 | Processo 864 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/10/2026
  2. Despesa visando a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de um bebedouro purificador latina pa355 branco no Predio da Administracao do Municipio de Picada Cafe conforme orcamento. Inclui mao de obra fornecimento de elementos filtrantes e demais componentes descritos no orcamento. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para garantir a qualidade da agua disponibilizada em ambientes publicos atendendo aos padroes sanitarios previstos na Portaria GM MS n 888 2021. A pesquisa de precos foi realizada com base em notas fiscais fornecidas pela empresa Filtrolar Comercial Ltda. em conformidade com o art. 23 da Lei n 14.133 2021.719 | Processo 863 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/10/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de manutencao automotiva preventiva no veiculo Citro n C3 Aircross placa JDG 0F83 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento de materiais pecas e insumos necessarios bem como a execucao dos servicos automotivos correspondentes.Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total OLEO MOTOR 60 00 3 50 210 00 ANEL DE BUJ AO 6 00 1 00 6 00 SPRAY LIMPA FREIOS 25 00 1 00 25 00 S PRAY SILENCIADOR DE FREIOS 35 00 1 00 35 00 SPRAY DESINGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 SERVICOS 240 00 1 00 240 00 Total R 531 00. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo em adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao garantindo sua utilizacao de forma eficiente e segura no atendimento as demandas da Administracao Municipal. A realizacao da manutencao preventiva com a substituicao de oleo lubrificante e do anel de vedacao do bujao bem como a utilizacao de produtos auxiliares necessarios a execucao do servico contribui para a preservacao do veiculo a prevencao de falhas mecanicas e o prolongamento de sua vida util.718 | Processo 862 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  4. Despesa visando aquisicao de fusivel automotivo e spray limpa contato eletrico destinados a manutencao do veiculo Fiat Argo placa JCJ 1C79 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS visando garantir o adequado funcionamento do sistema eletrico do veiculo e a continuidade de sua utilizacao nos servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A solucao consiste na aquisicao de fusivel automotivo e spray limpa contato eletrico destinados a manutencao do sistema eletrico do veiculo Fiat Argo placa JCJ1C79 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS. A solucao compreende o fornecimento de materiais adequados as especificacoes tecnicas do veiculo visando possibilitar a substituicao do fusivel e a limpeza dos contatos eletricos quando necessario contribuindo para o correto funcionamento do sistema eletrico a prevencao de falhas e a conservacao do patrimonio publico. Os materiais deverao ser novos estar em perfeitas condicoes de uso e atender as recomendacoes do fabricante especialmente quanto a compatibilidade e a amperagem do fusivel. Dessa forma busca se assegurar a manutencao adequada do veiculo oficial proporcionando seguranca confiabilidade e continuidade na prestacao dos servicos publicos municipais. A manutencao justifica se pela necessidade de manutencao preventiva e ou corretiva do sistema eletrico do veiculo oficial Fiat Argo placa JCJ 1C79 pertencente a frota municipal. A substituicao do fusivel quando necessaria e a utilizacao de produto especifico para limpeza de contatos eletricos contribuem para o adequado funcionamento dos componentes eletricos a prevencao de falhas e a conservacao do veiculo garantindo maior seguranca e confiabilidade na sua utilizacao.717 | Processo 861 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  5. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva de veiculo oficial de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS marca Fiat modelo Argo placa JCJ2C42 compreendendo o fornecimento de materiais e pecas necessarios para a realizacao dos seguintes servicos. Justificativa da despesa A manutencao e necessaria para manter o veiculo oficial em adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao garantindo sua disponibilidade para o atendimento das demandas e atividades da Administracao Publica Municipal. A troca do oleo do motor e a substituicao do anel de vedacao do bujao sao necessarias para a manutencao preventiva do sistema de lubrificacao contribuindo para o bom funcionamento e a preservacao da vida util do motor. A substituicao da lampada do farol visa assegurar condicoes adequadas de iluminacao e visibilidade proporcionando maior seguranca na circulacao do veiculo.716 | Processo 860 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao mecanica preventiva e corretiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios para o veiculo Fiat Ducato placa ITJ3B97 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS visando garantir as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao do veiculo. Justificativa da despesa A solucao consiste na contratacao de empresa especializada em manutencao mecanica automotiva para realizar os reparos no veiculo Fiat Ducato placa ITJ3B97 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS. Os servicos incluem a substituicao da coifa da roda dianteira dos discos e das pastilhas de freio bem como o fornecimento de pasta cobreada e materiais de limpeza necessarios a execucao dos trabalhos. A contratacao devera contemplar o fornecimento de pecas compativeis com o veiculo e a mao de obra especializada incluindo os procedimentos de desmontagem montagem e verificacao final dos componentes visando garantir a seguranca o adequado funcionamento e a conservacao do veiculo bem como a continuidade dos servicos publicos municipais.714 | Processo 858 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  7. Despesa visando aquisicao de 1 un tinta esmalte ext. acet.b.s. int. rv2593 3 2lt renner 1166 tabaco 18lt 1 un tinta absoluto base b fosca 16 lt 523bl futura j072 amarelo destinados a manutencao predial do moinho localizada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de materiais destinados a manutencao predial do moinho localizado no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando a conservacao a protecao e a preservacao da estrutura que integra o patrimonio historico e cultural do municipio. Para tanto faz se necessaria a aquisicao de 1 unidade de tinta esmalte acetinada para uso externo e interno referencia RV2593 cor tabaco embalagem de 3 2 litros marca Renner e 1 unidade de tinta Absoluto base B acabamento fosco referencia 523BL linha Futura cor amarela embalagem de 16 litros materiais que serao utilizados na execucao dos servicos de pintura e conservacao do referido espaco. A aquisicao contribuira para a manutencao das condicoes adequadas de conservacao e apresentacao do moinho auxiliando na protecao das superficies contra o desgaste decorrente do tempo e das condicoes ambientais bem como na preservacao de suas caracteristicas e de seu valor historico. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para atender a demanda de manutencao predial assegurar a adequada conservacao do bem publico e contribuir para a preservacao do patrimonio historico municipal garantindo melhores condicoes de conservacao e valorizacao do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn.715 | Processo 859 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  8. Despesa visando a aquisicao de aparelhos de pressao arterial destinados ao atendimento de pacientes adultos obesos adolescentes criancas e neonatos bem como termometros digitais infravermelhos para afericao de temperatura corporal destinados ao uso dos profissionais de saude da Unidade Basica de Saude do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A Unidade Basica de Saude atende diariamente pacientes de diferentes faixas etarias e caracteristicas fisicas sendo necessaria a utilizacao de aparelhos de pressao arterial com manguitos tamanhos adequados para cada publico. O uso de manguito inadequado pode comprometer a correta afericao da pressao arterial produzindo resultados que nao correspondem as condicoes reais do paciente. Dessa forma torna se necessaria a disponibilizacao de aparelhos manguitos destinados a adultos adultos obesos adolescentes criancas e neonatos. Da mesma forma os termometros infravermelhos possibilitam a afericao rapida da temperatura corporal sendo ferramentas uteis para a triagem e avaliacao dos pacientes atendidos na unidade.713 | Processo 857 · Picada Café/RS · Dispensa · 19/10/2026
  9. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso TRANSFEREGOV EXECUCAO DAS TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DO ACEITE AO RELATORIO DE GESTAO promovido pela DPM Educacao a ser realizado no dia 13 de novembro de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 7 horas no Auditorio da DPM Educacao Avenida Pernambuco 1001 Terreo Bairro Navegantes no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se no disposto na Lei Federal n 14.133 2021 especialmente no art. 74 inciso III alinea f que preve a inexigibilidade de licitacao para contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal. A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a aspectos relevantes para a gestao das transferencias especiais navegacao e estrutura das abas do sistema elaboracao de propostas e planos de trabalho execucao dos recursos relatorio de gestao e prestacao de contas devolucao de valores dentre outros. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.65 | Processo 856 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 19/10/2026
  10. Despesa visando aquisicao de pecas e materiais necessarios a realizacao da manutencao preventiva do veiculo Fiat Ducato placa ITJ 3B97 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento dos seguintes itens filtro de combustivel filtro lubrificante filtro de ar oleo de motor semissintetico e arruela de aluminio. Segue tabela do solicitado Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total F ILTRO DE COMBUST IVEL 115 00 01 115 00 FILTRO LUBRIFICANTE 52 00 01 52 00 FILTRO DE AR 154 00 01 154 00 OLEO MOTOR 38 00 05 190 00 ARRUELA DE ALUM INIO 2 00 01 2 00 SERVICO AUTOMOTIVO 100 00 01 100 00 Total R 613 00. Justificativa da despesa A manutencao e necessaria para manter o veiculo oficial em boas condicoes de funcionamento seguranca conservacao e desempenho garantindo a continuidade dos servicos publicos prestados pelo Municipio. A substituicao dos filtros do oleo lubrificante do motor e da arruela de aluminio e necessaria para a manutencao adequada do veiculo contribuindo para o bom funcionamento do motor a prevencao de desgastes prematuros e a reducao do risco de falhas mecanicas.712 | Processo 855 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/10/2026
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CNAE relacionado 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

  1. Despesa visando aquisicao de oleo hidraulico ISO VG 68 e estopas para limpeza destinados a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos maquinas e equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras utilizados na execucao dos servicos publicos municipais. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total Oleo 68 710 00 6 4.260 00 Rolo de estopas 240 00 2 480 00 TOTAL R 4.740 00. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria para garantir a adequada manutencao e o funcionamento dos veiculos maquinas e equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Obras. O oleo hidraulico ISO VG 68 e utilizado nos sistemas hidraulicos de diversos equipamentos e maquinas pesadas pertencentes ao Municipio sendo essencial para o correto funcionamento de componentes como bombas hidraulicas cilindros comandos e demais sistemas que dependem de fluido hidraulico adequado. A manutencao dos niveis e a reposicao do oleo hidraulico sao medidas necessarias para evitar desgastes prematuros falhas mecanicas paralisacoes e custos elevados decorrentes de manutencoes corretivas. Da mesma forma a aquisicao de estopas e necessaria para os servicos rotineiros de manutencao limpeza e conservacao das maquinas e equipamentos. O material e utilizado pelo mecanico municipal e pelos servidores operadores das maquinas para limpeza de pecas componentes ferramentas pontos de lubrificacao verificacao de vazamentos e remocao de residuos de oleo e graxa. Considerando que os servidores frequentemente realizam servicos de manutencao e pequenos reparos diretamente no local onde as maquinas estao trabalhando e necessario que as estopas possam ser levadas e mantidas junto aos equipamentos permitindo atendimento imediato de situacoes de limpeza manutencao e pequenos vazamentos sem a necessidade de retorno a oficina municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE661 | Processo 795 · Picada Café/RS · Dispensa · 04/09/2026
  2. Despesa visando aquisicao de 2 engates metalizados 50 cm e 4 valvulas de mictorio 10021 canos 20cm meber destinados a manutencao corretiva das instalacoes hidraulicas de um dos banheiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando garantir o adequado funcionamento dos sanitarios e a continuidade do atendimento aos usuarios. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de substituir componentes que apresentam desgaste e ou defeito comprometendo o funcionamento adequado dos equipamentos sanitarios. A manutencao corretiva e indispensavel para restabelecer as condicoes de uso do banheiro garantindo o pleno funcionamento das instalacoes hidraulicas a higiene a seguranca e o conforto dos usuarios. Alem disso a aquisicao dos materiais contribuira para a preservacao do patrimonio publico evitando o agravamento dos danos desperdicio de agua e custos mais elevados decorrentes da falta de manutencao preventiva e corretiva.MUNICIPIO DE PICADA CAFE615 | Processo 742 · Picada Café/RS · Dispensa · 17/08/2026
  3. Despesa visando empresa especializada para fornecimento de pecas e mao de obra destinados a manutencao corretiva do caminhao equipado com guindaste tipo Muck placa ICY0137 pertencente a frota municipal compreendendo a substituicao de ponteiras e adaptadores das mangueiras hidraulicas visando restabelecer o perfeito funcionamento do sistema hidraulico do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do sistema hidraulico do caminhao Muck placa ICY0137 em razao do desgaste das ponteiras e adaptadores das mangueiras hidraulicas. O desgaste destes componentes pode ocasionar vazamentos de oleo perda de pressao hidraulica e comprometimento do funcionamento do equipamento reduzindo sua eficiencia e colocando em risco a seguranca da operacao. O veiculo e utilizado em diversas atividades da Secretaria como movimentacao e transporte de materiais carregamento de equipamentos manutencao de redes e apoio a obras e servicos publicos. Dessa forma a substituicao dos componentes danificados e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos e evitar danos maiores ao sistema hidraulico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE500 | Processo 607 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/06/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e mao de obra destinados a manutencao corretiva da Retroescavadeira placa IZZ3I76 pertencente a frota municipal compreendendo a reforma de pistao hidraulico substituicao de mangueiras hidraulicas colocacao de pino e servicos de solda e montagem necessarios ao pleno restabelecimento das condicoes de operacao do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da Retroescavadeira placa IZZ3I76 em razao do desgaste dos componentes do sistema hidraulico e estrutural do equipamento. Foram identificadas falhas no pistao hidraulico mangueiras e pinos de articulacao comprometendo o funcionamento adequado da maquina e podendo ocasionar interrupcao dos servicos prestados pela Secretaria. A retroescavadeira e utilizada diariamente na execucao de servicos de manutencao de estradas abertura de valas movimentacao de materiais servicos de saneamento e apoio as atividades desenvolvidas pelo Municipio. A realizacao da manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos trabalhos a seguranca dos operadores e evitar danos de maior gravidade ao equipamento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE502 | Processo 609 · Picada Café/RS · Dispensa · 23/06/2026
  5. REGISTRO DE PRECOS para futura aquisicao de materiais hidraulicos diversos destinados a manutencao das redes de abastecimento de agua de responsabilidade do Municipio a realizacao de manutencoes hidraulicas em predios publicos a implantacao de novas redes de abastecimento de agua e a execucao de novas ligacoes de agua para atendimento a novos pontos de consumo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE20 | Processo 595 · Picada Café/RS · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  6. Despesa visando aquisicao de navalhas e parafusos para manutencao das rocadeiras hidraulicas modelo Lavrale RHA pertencentes a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nos servicos de limpeza e manutencao das vias e areas publicas do municipio. Justificativa da despesa A aquisicao das navalhas e parafusos faz se necessaria devido ao desgaste natural das pecas em decorrencia do uso continuo das rocadeiras hidraulicas da Secretaria Municipal de Obras. As navalhas sao componentes essenciais para a eficiencia do corte e conservacao das areas atendidas enquanto os parafusos garantem a correta fixacao e seguranca dos conjuntos de corte. A substituicao periodica dessas pecas e indispensavel para evitar interrupcoes nos servicos aumentar a vida util dos equipamentos e garantir melhores condicoes de trabalho aos operadores.MUNICIPIO DE PICADA CAFE399 | Processo 494 · Picada Café/RS · Dispensa · 19/05/2026
  7. Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de alimentação (almoço), para os participantes do projeto “Agente Mirim de Proteção e Defesa Civil”, que realizarão visita guiada ao Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS e Museu de Tecnologia da PUCRS, conforme despesa aprovada pela Lei Municipal Nº 8.656, de 25 de junho de 2026. A prestação do serviço acontecerá na data estimada de 21 de outubro de 2026, das 12:00 às 13:00 horas.MUNICIPIO DE VERANOPOLIS238 · Veranópolis/RS · Dispensa · 09/10/2026
  8. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da recuperação da Torre de Treinamento do Pelotão Floresta do 1º Batalhão de Bombeiro Militar do CBMRS, compreendendo serviços preliminares, segurança e acesso para trabalho em altura, recuperação estrutural de elementos de concreto armado, revestimentos e pintura, adequações das instalações hidráulicas e elétricas, testes, limpeza final e entrega da obra, suficientemente especificada nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Termo.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9010 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 09/10/2026
  9. AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DAS PRENSAS HIDRÁULICASCONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA/PINHAL DA SERRADL 41 · Pinhal da Serra/RS · Dispensa · 08/10/2026
  10. Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para a prestação de serviços de horas-máquina com escavadeiras hidráulicas de diferentes portes e capacidades operacionais, incluindo escavadeira hidráulica equipada com rompedor, para atendimento das demandas municipais.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE023 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “hidraulicas, sanitarias, instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.