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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de conserto da forracao revestimento de porta do veiculo Renault Clio placas IVY0C17 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A manutencao do revestimento interno das portas e necessaria para garantir a conservacao do veiculo melhorar as condicoes de uso seguranca e conforto dos ocupantes alem de preservar o patrimonio publico. Danos na forracao podem comprometer componentes internos e a integridade estetica do veiculo.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 325,00
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Dados da publicação

Compra359 | Processo 451Controle PNCP92871466000180-1-000514/2026Processo359ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.607 | Processo 732 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. Despesa cfe Termo 4 diarias gerador 100KVA eferente a locacao de gerador de energia eletrica por diarias para utilizacao nos futuros jogos dos campeonatos de futsal promovidos pelo Municipio incluindo as categorias Veterano e Master bem como demais competicoes previstas. A contratacao tem como objetivo garantir a continuidade e a realizacao dos jogos diante de eventual falta de energia eletrica ou qualquer outro imprevisto que possa comprometer o andamento das partidas.606 | Processo 731 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
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  4. Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  5. Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.603 | Processo 728 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.602 | Processo 727 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  7. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final do veterano e master de Futsal do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final da Primeira Divisao de Futsal proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.601 | Processo 726 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3315-5/00Manutenção e reparação de veículos ferroviários

  1. Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempoMUNICIPIO DE PICADA CAFE584 | Processo 707 · Picada Café/RS · Dispensa · 31/07/2026
  2. Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de lavagem de veiculos abrangendo veiculos leves utilitarios caminhoes maquinas e onibus integrantes da frota oficial do Municipio de Picada Cafe RS.MUNICIPIO DE PICADA CAFE576 | Processo 698 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/07/2026
  3. Despesa visando servicos de tacografo para os tres onibus e um micro onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE548 | Processo 667 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/07/2026
  4. Despesa visando inspecao de seguranca veicular para onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Serao tres onibus e um micro onibus utilizados para fazer o Transporte Escolar durante o ano letivo de 2026 dentro do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica uma vez que de acordo com o codigo de Transito Brasileiro Art 104 Os veiculos em circulacao terao suas condicoes de seguranca de controle de emissao de gases poluentes e de ruido avaliadas mediante inspecao que sera obrigatoria na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de seguranca e pelo CONAMA para emissao de gases poluentes e ruido . Portanto todos veiculos deverao passar pela inspecao veicular para verificar seu pleno funcionamento. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca.MUNICIPIO DE PICADA CAFE516 | Processo 629 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/07/2026
  5. Despesa visando especializada para fornecimento de pecas e mao de obra visando a manutencao corretiva do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 pertencente a frota municipal compreendendo a substituicao do flexivel da descarga e da mola mestre a fim de restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento e seguranca do veiculo. A manutencao corretiva com fornecimento de pecas e mao de obra e pratica comum para garantir a operacionalidade e a seguranca da frota publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de corrigir falhas identificadas no sistema de descarga e suspensao do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16. O desgaste do flexivel da descarga pode ocasionar vazamento de gases ruidos excessivos e reducao da eficiencia do veiculo. Da mesma forma a mola mestre apresenta desgaste que compromete a estabilidade capacidade de carga e seguranca operacional do caminhao. Considerando que o veiculo e utilizado nas atividades diarias da Secretaria sua manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos evitando paralisacoes e maiores danos mecanicos decorrentes do uso continuo em condicoes inadequadas. A manutencao corretiva e necessaria para preservar a seguranca e a eficiencia operacional dos veiculos da frota.MUNICIPIO DE PICADA CAFE501 | Processo 608 · Picada Café/RS · Dispensa · 23/06/2026
  6. Despesa visando aquisicao de correntes metalicas para isolamento dos acessos da Praca Central do Municipio com a finalidade de impedir a entrada e circulacao de veiculos automotores em areas destinadas exclusivamente ao uso de pedestres. Justificativa da despesa A aquisicao das correntes visa garantir a seguranca dos frequentadores da praca preservar o patrimonio publico evitar danos a infraestrutura urbana e assegurar que o espaco permaneca destinado ao lazer convivencia social e circulacao de pedestres. Verificou se a necessidade de restringir o acesso de veiculos aos acessos da praca prevenindo situacoes de risco a populacao e danos aos equipamentos e areas ajardinadas existentes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE478 | Processo 578 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/06/2026
  7. Despesa visando contratacao de servico de panfletagem para divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe por meio da distribuicao de materiais promocionais panfletos em locais estrategicos e de grande circulacao de pessoas incluindo a BR 116 no trevo de acesso a Ivoti BR 116 no trevo de acesso ao Bairro Roselandia bem como em comercios e prefeituras proximos ao municipio de Picada Cafe visando ampliar a visibilidade do evento fortalecer sua divulgacao e atrair maior publico interessado. Justificativa da despesa A contratacao de servico de panfletagem justifica se pela necessidade de ampliar a divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe evento de relevante interesse turistico cultural e economico para o municipio. A distribuicao de materiais promocionais em pontos estrategicos de grande circulacao de pessoas constitui uma ferramenta eficiente de comunicacao e marketing permitindo alcancar diretamente o publico alvo e aumentar a visibilidade do evento junto a comunidade regional e aos potenciais visitantes. A acao contempla a entrega de panfletos em locais de intenso fluxo de veiculos e pessoas incluindo a BR 116 no trevo de acesso ao municipio de Ivoti a BR 116 no trevo de acesso ao Bairro Roselandia bem como em estabelecimentos comerciais orgaos publicos e prefeituras localizados nos municipios da regiao proximos a Picada Cafe. Esses pontos foram definidos em razao de sua elevada circulacao diaria e da capacidade de atingir publicos diversos potencializando o alcance da divulgacao. A contratacao visa fortalecer as estrategias de promocao do evento estimular a participacao de visitantes fomentar o turismo local incentivar o comercio local e contribuir para o sucesso da programacao prevista. Dessa forma a execucao do servico de panfletagem mostra se necessaria e adequada para garantir maior alcance das acoes de divulgacao e ampliar o publico participante do evento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE471 | Processo 570 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/06/2026
  8. Despesa visando contratacao de servico de panfletagem para divulgacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe por meio da distribuicao de materiais promocionais panfletos em locais estrategicos e de grande circulacao de pessoas incluindo a BR 116 no trevo de acesso a Ivoti BR 116 no trevo de acesso ao Bairro Roselandia bem como em comercios e prefeituras proximos ao municipio de Picada Cafe visando ampliar a visibilidade do evento fortalecer sua divulgacao e atrair maior publico interessado. Justificativa da despesa A contratacao de servico de panfletagem justifica se pela necessidade de ampliar a divulgacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe evento de relevante interesse turistico cultural e economico para o municipio. A distribuicao de materiais promocionais em pontos estrategicos de grande circulacao de pessoas constitui uma ferramenta eficiente de comunicacao e marketing permitindo alcancar diretamente o publico alvo e aumentar a visibilidade do evento junto a comunidade regional e aos potenciais visitantes. A acao contempla a entrega de panfletos em locais de intenso fluxo de veiculos e pessoas incluindo a BR 116 no trevo de acesso ao municipio de Ivoti a BR 116 no trevo de acesso ao Bairro Roselandia bem como em estabelecimentos comerciais orgaos publicos e prefeituras localizados nos municipios da regiao proximos a Picada Cafe. Esses pontos foram definidos em razao de sua elevada circulacao diaria e da capacidade de atingir publicos diversos potencializando o alcance da divulgacao. A contratacao visa fortalecer as estrategias de promocao do evento estimular a participacao de visitantes fomentar o turismo local incentivar o comercio e a gastronomia local e contribuir para o sucesso da programacao prevista. Dessa forma a execucao do servico de panfletagem mostra se necessaria e adequada para garantir maior alcance das acoes de divulgacao e ampliar o publico participante do evento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE467 | Processo 566 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/06/2026
  9. Despesa visando aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos visando a adequada sinalizacao viaria das ruas e estradas municipais. Justificativa da despesa Aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos destinadas a implantacao reposicao e manutencao da sinalizacao viaria nas ruas e estradas municipais com o objetivo de promover maior seguranca aos usuarios das vias orientar adequadamente o fluxo de veiculos e pedestres atender as normas de transito vigentes e contribuir para a organizacao e fluidez do trafego no Municipio.MUNICIPIO DE PICADA CAFE463 | Processo 560 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
  10. Despesa visando aquisicao de ARLA 32 Agente Redutor Liquido Automotivo de NOx destinado ao abastecimento dos veiculos onibus escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura visando garantir o correto funcionamento do sistema de controle de emissoes veiculares SCR e o atendimento as normas ambientais vigentes. Justificativa da despesa A aquisicao do produto ARLA 32 se faz necessaria para manter em pleno funcionamento os onibus escolares da frota da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura que utilizam o sistema de Reducao Catalitica Seletiva SCR . Esse sistema exige o uso continuo de ARLA 32 para a reducao das emissoes de oxidos de nitrogenio NOx conforme exigencia da legislacao ambiental Resolucao CONAMA n 403 2008 e normas Euro V . A ausencia do ARLA 32 pode comprometer o desempenho dos veiculos causar falhas no sistema de injecao e resultar na paralisacao dos transportes escolares prejudicando o atendimento aos alunos da rede municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE459 | Processo 556 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “veiculos, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.