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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de pessoa juridica especializada na prestacao de Servico Movel Pessoal SMP compreendendo o fornecimento de linhas de telefonia movel com ligacoes locais e de longa distancia nacional envio de mensagens SMS acesso a internet movel roaming nacional caixa postal secretaria eletronica aplicativo WhatsApp e demais servicos previstos no pacote contratado.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 9.024,00
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Dados da publicação

Compra649 | Processo 781Controle PNCP92871466000180-1-000733/2026Processo649ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de manutencao automotiva preventiva no veiculo Citro n C3 Aircross placa JDG 0F83 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento de materiais pecas e insumos necessarios bem como a execucao dos servicos automotivos correspondentes.Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total OLEO MOTOR 60 00 3 50 210 00 ANEL DE BUJ AO 6 00 1 00 6 00 SPRAY LIMPA FREIOS 25 00 1 00 25 00 S PRAY SILENCIADOR DE FREIOS 35 00 1 00 35 00 SPRAY DESINGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 SERVICOS 240 00 1 00 240 00 Total R 531 00. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo em adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao garantindo sua utilizacao de forma eficiente e segura no atendimento as demandas da Administracao Municipal. A realizacao da manutencao preventiva com a substituicao de oleo lubrificante e do anel de vedacao do bujao bem como a utilizacao de produtos auxiliares necessarios a execucao do servico contribui para a preservacao do veiculo a prevencao de falhas mecanicas e o prolongamento de sua vida util.718 | Processo 862 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  2. Despesa visando aquisicao de fusivel automotivo e spray limpa contato eletrico destinados a manutencao do veiculo Fiat Argo placa JCJ 1C79 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS visando garantir o adequado funcionamento do sistema eletrico do veiculo e a continuidade de sua utilizacao nos servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A solucao consiste na aquisicao de fusivel automotivo e spray limpa contato eletrico destinados a manutencao do sistema eletrico do veiculo Fiat Argo placa JCJ1C79 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS. A solucao compreende o fornecimento de materiais adequados as especificacoes tecnicas do veiculo visando possibilitar a substituicao do fusivel e a limpeza dos contatos eletricos quando necessario contribuindo para o correto funcionamento do sistema eletrico a prevencao de falhas e a conservacao do patrimonio publico. Os materiais deverao ser novos estar em perfeitas condicoes de uso e atender as recomendacoes do fabricante especialmente quanto a compatibilidade e a amperagem do fusivel. Dessa forma busca se assegurar a manutencao adequada do veiculo oficial proporcionando seguranca confiabilidade e continuidade na prestacao dos servicos publicos municipais. A manutencao justifica se pela necessidade de manutencao preventiva e ou corretiva do sistema eletrico do veiculo oficial Fiat Argo placa JCJ 1C79 pertencente a frota municipal. A substituicao do fusivel quando necessaria e a utilizacao de produto especifico para limpeza de contatos eletricos contribuem para o adequado funcionamento dos componentes eletricos a prevencao de falhas e a conservacao do veiculo garantindo maior seguranca e confiabilidade na sua utilizacao.717 | Processo 861 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva de veiculo oficial de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS marca Fiat modelo Argo placa JCJ2C42 compreendendo o fornecimento de materiais e pecas necessarios para a realizacao dos seguintes servicos. Justificativa da despesa A manutencao e necessaria para manter o veiculo oficial em adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao garantindo sua disponibilidade para o atendimento das demandas e atividades da Administracao Publica Municipal. A troca do oleo do motor e a substituicao do anel de vedacao do bujao sao necessarias para a manutencao preventiva do sistema de lubrificacao contribuindo para o bom funcionamento e a preservacao da vida util do motor. A substituicao da lampada do farol visa assegurar condicoes adequadas de iluminacao e visibilidade proporcionando maior seguranca na circulacao do veiculo.716 | Processo 860 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao mecanica preventiva e corretiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios para o veiculo Fiat Ducato placa ITJ3B97 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS visando garantir as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao do veiculo. Justificativa da despesa A solucao consiste na contratacao de empresa especializada em manutencao mecanica automotiva para realizar os reparos no veiculo Fiat Ducato placa ITJ3B97 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS. Os servicos incluem a substituicao da coifa da roda dianteira dos discos e das pastilhas de freio bem como o fornecimento de pasta cobreada e materiais de limpeza necessarios a execucao dos trabalhos. A contratacao devera contemplar o fornecimento de pecas compativeis com o veiculo e a mao de obra especializada incluindo os procedimentos de desmontagem montagem e verificacao final dos componentes visando garantir a seguranca o adequado funcionamento e a conservacao do veiculo bem como a continuidade dos servicos publicos municipais.714 | Processo 858 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  5. Despesa visando aquisicao de 1 un tinta esmalte ext. acet.b.s. int. rv2593 3 2lt renner 1166 tabaco 18lt 1 un tinta absoluto base b fosca 16 lt 523bl futura j072 amarelo destinados a manutencao predial do moinho localizada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de materiais destinados a manutencao predial do moinho localizado no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando a conservacao a protecao e a preservacao da estrutura que integra o patrimonio historico e cultural do municipio. Para tanto faz se necessaria a aquisicao de 1 unidade de tinta esmalte acetinada para uso externo e interno referencia RV2593 cor tabaco embalagem de 3 2 litros marca Renner e 1 unidade de tinta Absoluto base B acabamento fosco referencia 523BL linha Futura cor amarela embalagem de 16 litros materiais que serao utilizados na execucao dos servicos de pintura e conservacao do referido espaco. A aquisicao contribuira para a manutencao das condicoes adequadas de conservacao e apresentacao do moinho auxiliando na protecao das superficies contra o desgaste decorrente do tempo e das condicoes ambientais bem como na preservacao de suas caracteristicas e de seu valor historico. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para atender a demanda de manutencao predial assegurar a adequada conservacao do bem publico e contribuir para a preservacao do patrimonio historico municipal garantindo melhores condicoes de conservacao e valorizacao do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn.715 | Processo 859 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  6. Despesa visando a aquisicao de aparelhos de pressao arterial destinados ao atendimento de pacientes adultos obesos adolescentes criancas e neonatos bem como termometros digitais infravermelhos para afericao de temperatura corporal destinados ao uso dos profissionais de saude da Unidade Basica de Saude do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A Unidade Basica de Saude atende diariamente pacientes de diferentes faixas etarias e caracteristicas fisicas sendo necessaria a utilizacao de aparelhos de pressao arterial com manguitos tamanhos adequados para cada publico. O uso de manguito inadequado pode comprometer a correta afericao da pressao arterial produzindo resultados que nao correspondem as condicoes reais do paciente. Dessa forma torna se necessaria a disponibilizacao de aparelhos manguitos destinados a adultos adultos obesos adolescentes criancas e neonatos. Da mesma forma os termometros infravermelhos possibilitam a afericao rapida da temperatura corporal sendo ferramentas uteis para a triagem e avaliacao dos pacientes atendidos na unidade.713 | Processo 857 · Picada Café/RS · Dispensa · 19/10/2026
  7. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso TRANSFEREGOV EXECUCAO DAS TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DO ACEITE AO RELATORIO DE GESTAO promovido pela DPM Educacao a ser realizado no dia 13 de novembro de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 7 horas no Auditorio da DPM Educacao Avenida Pernambuco 1001 Terreo Bairro Navegantes no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se no disposto na Lei Federal n 14.133 2021 especialmente no art. 74 inciso III alinea f que preve a inexigibilidade de licitacao para contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal. A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a aspectos relevantes para a gestao das transferencias especiais navegacao e estrutura das abas do sistema elaboracao de propostas e planos de trabalho execucao dos recursos relatorio de gestao e prestacao de contas devolucao de valores dentre outros. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.65 | Processo 856 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 19/10/2026
  8. Despesa visando aquisicao de pecas e materiais necessarios a realizacao da manutencao preventiva do veiculo Fiat Ducato placa ITJ 3B97 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento dos seguintes itens filtro de combustivel filtro lubrificante filtro de ar oleo de motor semissintetico e arruela de aluminio. Segue tabela do solicitado Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total F ILTRO DE COMBUST IVEL 115 00 01 115 00 FILTRO LUBRIFICANTE 52 00 01 52 00 FILTRO DE AR 154 00 01 154 00 OLEO MOTOR 38 00 05 190 00 ARRUELA DE ALUM INIO 2 00 01 2 00 SERVICO AUTOMOTIVO 100 00 01 100 00 Total R 613 00. Justificativa da despesa A manutencao e necessaria para manter o veiculo oficial em boas condicoes de funcionamento seguranca conservacao e desempenho garantindo a continuidade dos servicos publicos prestados pelo Municipio. A substituicao dos filtros do oleo lubrificante do motor e da arruela de aluminio e necessaria para a manutencao adequada do veiculo contribuindo para o bom funcionamento do motor a prevencao de desgastes prematuros e a reducao do risco de falhas mecanicas.712 | Processo 855 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/10/2026
  9. Despesa visando Contratacao de servico especializado para o conserto da bomba de recalque do sistema de abastecimento de agua do Morro Hansen. Descricao Valor total Conserto bomba de recalque Morro Hansen 5.000 00. Justificativa da despesa A bomba de recalque reserva do Morro Hansen encontra se inoperante comprometendo a seguranca e a continuidade do sistema de abastecimento de agua. Considerando que o equipamento e essencial para garantir o funcionamento do sistema em casos de falha da bomba principal faz se necessario o seu imediato conserto assegurando a regularidade do servico e evitando desabastecimento a populacao atendida.711 | Processo 854 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/10/2026
  10. Despesa visando empresa especializada para a prestacao de servicos de elaboracao de Projeto eletrico subterraneo no Complexo Historico Cultural do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de elaboracao de projeto eletrico subterraneo para o Complexo Historico Cultural do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando ao planejamento tecnico da infraestrutura eletrica do espaco a adequada distribuicao dos pontos de energia e a organizacao das instalacoes de forma a contribuir para a seguranca a funcionalidade e a preservacao das caracteristicas historicas e culturais do local. O projeto devera fornecer os elementos tecnicos necessarios a futura execucao das instalacoes eletricas subterraneas observando as normas tecnicas aplicaveis e os requisitos de seguranca pertinentes de modo a minimizar a interferencia visual das instalacoes e favorecer a valorizacao do patrimonio historico e cultural do municipio. O objeto caracteriza se como servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual cuja execucao exige conhecimentos especificos na area de instalacoes eletricas e elaboracao de projetos. A contratacao devera observar os requisitos legais aplicaveis incluindo a compatibilidade do objeto com as necessidades da Administracao e a adequacao do preco proposto aos valores praticados no mercado.710 | Processo 853 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/10/2026
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CNAE relacionado 8299-7/07Salas de acesso à internet

  1. Despesa visando renovacao do acesso ao Software OrcaFascio Orcamentos . Justificativa da despesa Despesa referente a renovacao da licenca de acesso ao software OrcaFascio Orcamentos destinado a elaboracao e consulta de orcamentos auxiliando na composicao de custos e na elaboracao de estimativas de precos para obras e servicos de engenharia em apoio as atividades da Administracao Municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE696 | Processo 839 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
  2. Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente I.T. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002098.20.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL VALOR MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Fumarato de Vonoprazana 20mg 30 comprimidos R 213 20 90 comprimidos R 639 60. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 639 60 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE686 | Processo 829 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
  3. Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001387 44.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 3.724 56 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE685 | Processo 828 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
  4. Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.V.C. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002474 40.2023.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL VALOR MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Aciclovir 400mg 60 comprimidos R 93 00 180 comprimidos R 279 00 Hialuronato de sodio 0 15 Associacoes 10mL colirio 4 frascos R 69 00 3 frascos R 207 00. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 486 00 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE687 | Processo 830 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/09/2026
  5. Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente D.G.E. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001010 73.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Extrato de Cannabis sativa Canabidiol 79 14mg mL 30mL 1 frasco. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 765 00 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Tendo em vista que os valores apresentados no processo nao sao mais compativeis com o valor atual do medicamento a prefeitura municipal arcara com a diferenca do valor para prosseguirmos com a compra. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE684 | Processo 827 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/09/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem e desmontagem de sistema de som para a Feira do Livro 2026 a realizar se no dia 03 de outubro de 2026 no Parque Municipal Jorge Kuhn de Picada Cafe RS incluindo equipamentos cabeamentos e transporte necessarios. Justificativa da despesa A realizacao da Feira do Livro e de grande importancia para o incentivo a leitura a cultura e ao desenvolvimento educacional dos alunos promovendo o contato com diferentes generos literarios e ampliando o acesso ao conhecimento. A iniciativa busca despertar o interesse pela leitura estimular a imaginacao a criatividade e o pensamento critico contribuindo para a formacao de leitores e cidadaos mais conscientes e participativos. A contratacao de um sistema de som para a realizacao da Feira do Livro garante a qualidade e a organizacao das atividades programadas proporcionando uma comunicacao clara e adequada durante as apresentacoes palestras contacoes de historias momentos culturais e demais acoes desenvolvidas ao longo do evento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE678 | Processo 819 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/09/2026
  7. Contratacao de empresa especializada para execucao da obra de pavimentacao asfaltica de trecho da Rua Vicente Prieto Etapa V com inicio na Ponte Ines Werle e extensao aproximada de 400 00 metros no sentido do Municipio de Nova Petropolis. A intervencao compreende a execucao de pavimentacao asfaltica em pista de rolamento com largura de 9 00 metros totalizando area pavimentada de 3.979 92 m . Integram ainda o objeto a pavimentacao dos acessos da Rua Aloysio Fritzen e da Travessa Carlos Werle bem como a execucao da sinalizacao viaria horizontal e vertical. Convenio FPE n 5282 2025 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria de Turismo e recursos proprios do Municipio.MUNICIPIO DE PICADA CAFE3 | Processo 815 · Picada Café/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
  8. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de fornecimento e colocacao de nova parte frontal da cerca de protecao do poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta nas proximidades da empresa Estofados Rincao no Municipio de Picada Cafe RS pertencente ao sistema municipal de abastecimento de agua e sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A necessidade da intervencao decorre de danos ocasionados na estrutura existente da cerca em razao das obras de execucao da nova ponte localizada nas proximidades do poco sendo necessaria a recomposicao da parte frontal da estrutura para garantir a adequada protecao e seguranca do local. Justificativa dadespesa A presente contratacao se faz necessaria em razao dos danos provocados na estrutura da cerca que protege o poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta proximo a empresa Estofados Rincao durante a execucao das obras da ponte existente nas proximidades. A parte frontal da cerca foi danificada comprometendo a protecao do poco e deixando a estrutura vulneravel a entrada e circulacao de pessoas nao autorizadas bem como a possibilidade de interferencias danos ou atos de vandalismo nos equipamentos e instalacoes que integram o sistema de abastecimento de agua. Os pocos utilizados pelo Municipio para captacao de agua subterranea constituem estruturas de interesse publico e devem permanecer devidamente protegidos inclusive como medida de seguranca sanitaria operacional e de preservacao dos recursos hidricos. A manutencao de cercamento adequado tambem esta relacionada as condicoes de protecao e controle das captacoes submetidas aos procedimentos de outorga de uso de recursos hidricos evitando o acesso indevido as instalacoes e reduzindo riscos de contaminacao interferencias ou danos ao sistema. A recomposicao da cerca e portanto necessaria para que o poco permaneca devidamente isolado e protegido impedindo que pessoas nao autorizadas tenham acesso ao local manipulem equipamentos valvulas registros instalacoes eletricas ou demais componentes do sistema de captacao e abastecimento. Alem da questao de seguranca a medida contribui para a preservacao da qualidade da agua captada evitando o acesso de terceiros animais residuos e outros agentes que possam representar risco a estrutura de protecao do poco e a qualidade da agua subterranea. Dessa forma a execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes adequadas de protecao do poco garantir a seguranca das instalacoes atender as exigencias e condicoes relacionadas a regularizacao e outorga da captacao e assegurar a continuidade e a adequada operacao do sistema municipal de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE668 | Processo 805 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  9. Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao corretiva no caminhao Munck placa ICY0137 pertencente a Secretaria Municipal de Obras compreendendo a reforma dos cilindros hidraulicos correcao de vazamentos no sistema de giro soldagem do pistao instalacao de degrau na porta e demais servicos e materiais necessarios visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva do caminhao Munck da Secretaria Municipal de Obras equipamento utilizado na execucao de servicos publicos municipais especialmente em atividades que demandam movimentacao carregamento e transporte de materiais e equipamentos. Durante a utilizacao do equipamento foram identificados vazamentos no sistema hidraulico do giro bem como a necessidade de reforma do cilindro substituicao de elementos de vedacao e realizacao de servicos de soldagem no pistao. Os problemas identificados comprometem o adequado funcionamento do sistema hidraulico e podem ocasionar perda de eficiencia agravamento dos danos mecanicos e riscos durante a operacao do equipamento. Tambem foi constatada a necessidade de instalacao de degrau na porta visando proporcionar melhores condicoes de acesso e seguranca aos servidores que utilizam o caminhao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE664 | Processo 799 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/09/2026
  10. Despesa conforme Termo contratacao de Carlos Alberto Klein Curto Artes empresa responsavel pela intermediacao do intercambio cultural entre o Brasil e a Alemanha tem como objetivo viabilizar a apresentacao da banda alema Die Bagage oriunda da regiao da Renania Palatinado Hunsruck fortalecendo os vinculos historicos e culturais entre as comunidades de origem alema e os municipios da regiao. No dia 24 de outubro de 2026 sera realizada uma apresentacao especial da banda no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em Picada Cafe proporcionando a comunidade local e aos visitantes uma experiencia de integracao cultural valorizacao das tradicoes e aproximacao com a cultura alema. A contratacao tambem possibilitara a participacao do Municipio de Picada Cafe no evento especial de encerramento do intercambio cultural previsto para o dia 31 de outubro de 2026 no municipio de Nova Hartz ocasiao em que havera uma apresentacao cultural representando a Prefeitura Municipal. A iniciativa contribui para a promocao do intercambio entre os municipios a valorizacao da identidade cultural de origem germanica e o fortalecimento das relacoes de cooperacao cultural entre Brasil e Alemanha. Justificativa da depsesa A contratacao justifica se pelo interesse publico na promocao e valorizacao da cultura e do patrimonio historico cultural do Municipio de Picada Cafe especialmente considerando sua forte relacao com a imigracao alema e a preservacao de suas tradicoes. A realizacao da apresentacao da banda Die Bagage oriunda da regiao da Renania Palatinado Hunsruck representa oportunidade de fortalecer o intercambio cultural e institucional entre o Municipio e comunidades alemas proporcionando a populacao o acesso a manifestacoes culturais vinculadas as suas raizes historicas. Alem disso a participacao no evento de encerramento do intercambio em Nova Hartz amplia a integracao regional e possibilita a participacao de Picada Cafe em uma iniciativa conjunta de valorizacao da cultura de origem germanica contribuindo para a promocao turistica e cultural do Municipio. A contratacao devera observar o enquadramento juridico correspondente na Lei n 14.133 2021 bem como a instrucao processual necessaria a comprovacao da regularidade da empresa da justificativa do preco da disponibilidade orcamentaria e dos demais requisitos legais pertinentes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE640 | Processo 772 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “acesso, internet”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.