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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para implantacao cessao de direito de uso por tempo determinado manutencao e suporte tecnico de sistema informatizado para gestao do Indice de Participacao do Municipio IPM denominado Sistema de Gestao do Indice de Participacao do Municipio GIPM destinado ao gerenciamento processamento analise e acompanhamento das informacoes economico fiscais que compoem o Indice de Participacao do Municipio.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 36.000,00
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Dados da publicação

Compra62 | Processo 803Controle PNCP92871466000180-1-000754/2026Processo62ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. Despesa visando aquisicao de postes de ferro galvanizados visando a melhorias das instalacoes da iluminacao publica na Rua Emancipacao e Travessa Renato Hugo Spaniol. Justificativa da despesa Justifica se a fins de ampliar a iluminacao publica no local.665 | Processo 800 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/09/2026
  2. Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao corretiva no caminhao Munck placa ICY0137 pertencente a Secretaria Municipal de Obras compreendendo a reforma dos cilindros hidraulicos correcao de vazamentos no sistema de giro soldagem do pistao instalacao de degrau na porta e demais servicos e materiais necessarios visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva do caminhao Munck da Secretaria Municipal de Obras equipamento utilizado na execucao de servicos publicos municipais especialmente em atividades que demandam movimentacao carregamento e transporte de materiais e equipamentos. Durante a utilizacao do equipamento foram identificados vazamentos no sistema hidraulico do giro bem como a necessidade de reforma do cilindro substituicao de elementos de vedacao e realizacao de servicos de soldagem no pistao. Os problemas identificados comprometem o adequado funcionamento do sistema hidraulico e podem ocasionar perda de eficiencia agravamento dos danos mecanicos e riscos durante a operacao do equipamento. Tambem foi constatada a necessidade de instalacao de degrau na porta visando proporcionar melhores condicoes de acesso e seguranca aos servidores que utilizam o caminhao.664 | Processo 799 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/09/2026
  3. REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual aquisicao de forma parcelada de saibro britado pedra bruta e rachao de saibro.27 | Processo 798 · Picada Café/RS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  4. Despesa visando compra de 16 galoes de 10 litros no valor de R 198 00 o litro de Larvicida Biologico B. T. I. Bacillus Thuringiensis variedade Israelensis . Formulacao do tipo Suspencao Aquosa Concentrada contendo no minimo 1 2 de Bacillus Thuringiensis var. Israelensis 1.200 UTI mg Unidades Toxicas Internacionais por miligrama . Sorotipo H 14 CEPA avaliada e aprovada pela OMS Organizacao Mundial de Saude para uso em agua potavel. Justificativa da despesa Compra de larvicida biologico e uma forma eficaz e ecologicamente correta para o controle de pragas especialmente larvas de insetos.642 | Processo 774 · Picada Café/RS · Dispensa · 08/09/2026
  5. Despesa visando aquisicao de 54 cinquenta e quatro livros para a Feira do Livro que ocorrera nos dias 02 a 05 de outubro. Os livros serao trabalhados pelas escolas municipais de Picada Cafe a fim de obter conhecimento sobre as historias e sobre os autores podendo interagir nos dias de Feira do Livro. Justificativa da despesa Nas edicoes de Feira do Livro se trabalham historias de autores que estarao presentes na semana de Feira interagindo com os alunos e contando um pouco mais de sua trajetoria. Para isso e importante a aquisicao de livros dos autores com historias direcionadas a tematicas que serao trabalhadas pelas turmas e alunos. Alem disso serve de incentivo para novos leitores o que se perdeu muito nos ultimos anos em funcao da evolucao da internet.662 | Processo 796 · Picada Café/RS · Dispensa · 04/09/2026
  6. Despesa visando aquisicao de suportes de ferro para fixacao de canos da rede de abastecimento de agua destinados a instalacao e sustentacao da tubulacao na nova ponte localizada no Bairro Joaneta no Municipio de Picada Cafe RS visando garantir a adequada fixacao protecao e estabilidade da rede de agua durante a passagem pela estrutura da ponte. A aquisicao sera realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura considerando a necessidade de implantacao e adequacao da rede de abastecimento de agua no referido local. Justificativa da despesa A aquisicao dos suportes metalicos se faz necessaria para possibilitar a correta instalacao e fixacao dos canos da rede de abastecimento de agua que atravessam a nova ponte do Bairro Joaneta. Os suportes serao utilizados para manter a tubulacao devidamente posicionada e sustentada evitando movimentacoes vibracoes deslocamentos ou danos ocasionados pelo peso da propria tubulacao pela circulacao de veiculos sobre a ponte pelas condicoes climaticas e demais fatores externos. A instalacao adequada dos suportes contribuira para a seguranca durabilidade e conservacao da rede de abastecimento de agua reduzindo o risco de rompimentos vazamentos e interrupcoes no fornecimento de agua aos usuarios atendidos pela rede. Dessa forma a aquisicao e necessaria para assegurar a continuidade e a adequada prestacao do servico publico de abastecimento de agua bem como preservar a infraestrutura implantada na nova ponte.663 | Processo 797 · Picada Café/RS · Dispensa · 04/09/2026
  7. Despesa visando aquisicao de oleo hidraulico ISO VG 68 e estopas para limpeza destinados a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos maquinas e equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras utilizados na execucao dos servicos publicos municipais. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total Oleo 68 710 00 6 4.260 00 Rolo de estopas 240 00 2 480 00 TOTAL R 4.740 00. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria para garantir a adequada manutencao e o funcionamento dos veiculos maquinas e equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Obras. O oleo hidraulico ISO VG 68 e utilizado nos sistemas hidraulicos de diversos equipamentos e maquinas pesadas pertencentes ao Municipio sendo essencial para o correto funcionamento de componentes como bombas hidraulicas cilindros comandos e demais sistemas que dependem de fluido hidraulico adequado. A manutencao dos niveis e a reposicao do oleo hidraulico sao medidas necessarias para evitar desgastes prematuros falhas mecanicas paralisacoes e custos elevados decorrentes de manutencoes corretivas. Da mesma forma a aquisicao de estopas e necessaria para os servicos rotineiros de manutencao limpeza e conservacao das maquinas e equipamentos. O material e utilizado pelo mecanico municipal e pelos servidores operadores das maquinas para limpeza de pecas componentes ferramentas pontos de lubrificacao verificacao de vazamentos e remocao de residuos de oleo e graxa. Considerando que os servidores frequentemente realizam servicos de manutencao e pequenos reparos diretamente no local onde as maquinas estao trabalhando e necessario que as estopas possam ser levadas e mantidas junto aos equipamentos permitindo atendimento imediato de situacoes de limpeza manutencao e pequenos vazamentos sem a necessidade de retorno a oficina municipal.661 | Processo 795 · Picada Café/RS · Dispensa · 04/09/2026
  8. Despesa visando aquisicao de 1 un tinta acrilica branco semi brilho 18L 3 un tinta esmalte sintetico marrom 3 6L 1 un thinner sintetico 5L destinados a manutencao predial na Casa Utzig localizada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de materiais destinados a manutencao predial da Casa Utzig localizada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando a conservacao manutencao e preservacao das instalacoes do imovel. Serao adquiridos os seguintes materiais 1 uma unidade de tinta acrilica branca acabamento semibrilho embalagem de 18 litros 3 tres unidades de tinta esmalte sintetico na cor marrom embalagem de 3 6 litros cada e 1 uma unidade de thinner sintetico embalagem de 5 litros. A aquisicao mostra se necessaria para a realizacao de servicos de pintura e manutencao das estruturas e superficies da edificacao contribuindo para a conservacao do patrimonio a melhoria das condicoes de uso e a preservacao do espaco historico e cultural. Dessa forma a contratacao justifica se pela necessidade de manutencao preventiva e corretiva do imovel garantindo sua adequada conservacao e condicoes de utilizacao bem como a preservacao do patrimonio historico municipal.660 | Processo 794 · Picada Café/RS · Dispensa · 04/09/2026
  9. Despesa visando instalacao de ar condicionados adquiridos por meio do processo Licitatorio 432 2026 conforme abaixo ITEM QUANTIDADE DESCRICAO LOCAL 1 1 Ar condicionado Split 12.000 btus 220V. EMEF 25 de Julho 2 1 Ar condicionado split inverter 18.000 btus quente frio 220V. EMEF 25 de Julho 3 6 Ar condicionado split 24.000 btus 220V. EMEF Santa Joana Francisca 3 Casa de Cultura Joaneta 1 Museu Maos Magicas 1 e EMEIEF Amiguinho 1 4 2 Ar condicionado split 30.000 btus 220V quente frio. EMEI Quatro Estacoes. Justificativa da despesa A instalacao de aparelhos de ar condicionado justifica se pela necessidade de proporcionar condicoes adequadas de conforto termico bem estar e qualidade ambiental nos espacos destinados ao atendimento de alunos professores servidores e demais usuarios das unidades escolares. As condicoes de temperatura interferem diretamente na qualidade do ambiente escolar podendo ocasionar desconforto reducao da concentracao cansaco e dificuldades no desenvolvimento das atividades pedagogicas e administrativas. Dessa forma a climatizacao adequada dos ambientes contribui para a criacao de espacos mais confortaveis e favoraveis ao processo de ensino e aprendizagem.659 | Processo 793 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
  10. Despesa visando contratacao de servicos de midias 22 comerciais 30 gravados no programa Coffee Break entrevista na Radio ABC 1 rodape alto no Jornal ABC Jornal ABC VS DC para divulgar a 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de midia e divulgacao para promover a 7 Expoflorir de Picada Cafe evento de relevancia cultural turistica e economica para o Municipio visando ampliar sua divulgacao e alcancar o maior numero possivel de publico regional. Para tanto preve se a veiculacao de 22 vinte e dois comerciais de 30 trinta segundos gravados no programa Coffee Break bem como a realizacao de entrevista na Radio ABC e a publicacao de 01 um rodape alto no Jornal ABC com divulgacao nas edicoes do Jornal ABC VS e DC. A contratacao dos referidos espacos e servicos de midia mostra se necessaria para garantir ampla visibilidade ao evento possibilitando a divulgacao de sua programacao atracoes e demais informacoes de interesse da comunidade e dos potenciais visitantes. A utilizacao de diferentes meios de comunicacao abrangendo radio e midia impressa contribui para diversificar o alcance da campanha e atingir publicos de diferentes perfis e localidades. Dessa forma a contratacao se justifica pela necessidade de promover institucionalmente a 7 Expoflorir de Picada Cafe fortalecendo a divulgacao do evento incentivando a participacao da populacao e de visitantes e contribuindo para a valorizacao do Municipio como destino turistico e para o fomento das atividades economicas e culturais locais.658 | Processo 792 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo IVECO BUS 3.0 15 210 placa JDM 2H32 integrante da frota da Administracao Publica. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada de manutencao abrangendo diagnostico tecnico manutencao do sistema de arrefecimento intervencoes no sistema eletrico manutencao do conjunto de transmissao e carda lubrificacao substituicao de componentes reparos testes e demais procedimentos necessarios para assegurar o adequado funcionamento seguranca e disponibilidade do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada manutencao do veiculo IVECO BUS 3.0 15 210 placa JDM 2H32 pertencente a frota da Administracao Publica e utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais. A manutencao preventiva e corretiva da frota e indispensavel para garantir a disponibilidade dos veiculos preservar o patrimonio publico reduzir o risco de falhas durante a operacao e proporcionar maior seguranca aos usuarios. No caso do veiculo objeto desta contratacao foram identificadas necessidades de intervencao relacionadas principalmente ao sistema de arrefecimento sensores de nivel do reservatorio instalacoes eletricas mangueiras e conexoes conjunto de transmissao carda e lubrificacao alem da necessidade de diagnostico tecnico e eventual atendimento mecanico externo. A nao realizacao dos reparos podera ocasionar agravamento das falhas existentes indisponibilidade do veiculo aumento dos custos de manutencao e danos a componentes de maior complexidade. Dessa forma busca se contratar uma solucao completa e integrada que permita identificar as causas das falhas realizar os reparos necessarios substituir componentes comprometidMUNICIPIO DE PICADA CAFE622 | Processo 754 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
  2. Despesa visando Contratacao de servico de sonorizacao SISTEMA DE SOM 01 Console Digital 32 Canais Midas 02 Sistema de som Slin 02 Microfone sem Fio Cabeamento e conexoes ESTRUTURA 01 Estrutura para Painel de Led IMAGEM 01 Painel de Led 4x2 TECNICA 01 Tecnico de Som para o dia 23 de agosto de 2026 durante a programacao do Agosto Lilas organizado em parceria do Poder Legislativo Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social Secretaria de Turismo Industria e Comercio e EMATER no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao estrutura e suporte tecnico para a realizacao da programacao alusiva ao Agosto Lilas a ser realizada no dia 23 de agosto de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O evento sera organizado em parceria entre o Poder Legislativo a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social a Secretaria Municipal de Turismo Industria e Comercio e a EMATER constituindo se em importante acao de conscientizacao mobilizacao e divulgacao das iniciativas relacionadas a prevencao e ao enfrentamento da violencia contra a mulher. Para a adequada realizacao da programacao faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para disponibilizacao dos equipamentos estrutura e profissional tecnico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE633 | Processo 765 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Gol placas IWJ4J26 pertencente ao setor de Turismo em virtude de falha apresentada no sistema de partida que impossibilitou o acionamento do veiculo sendo necessaria a realizacao de diagnostico identificacao da causa do problema e execucao dos reparos necessarios para o restabelecimento de seu pleno funcionamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do veiculo Volkswagen Gol placas IWJ4J26 pertencente ao setor de Turismo que apresentou falha no sistema de partida impossibilitando seu acionamento e utilizacao. Considerando que o veiculo e utilizado para atender as demandas do setor de Turismo e que sua indisponibilidade pode comprometer a execucao das atividades e o atendimento das necessidades administrativas torna se necessaria a realizacao de diagnostico tecnico e dos servicos de manutencao e reparo pertinentes. A contratacao de empresa especializada visa assegurar a correta identificacao da falha e a execucao dos reparos necessarios garantindo condicoes adequadas de funcionamento seguranca conservacao e utilizacao do veiculo bem como evitando o agravamento do problema e a consequente elevacao dos custos de manutencao. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para restabelecer o pleno funcionamento do veiculo e assegurar a continuidade das atividades do setor de Turismo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE614 | Processo 741 · Picada Café/RS · Dispensa · 17/08/2026
  4. Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e materiais bem como execucao de servicos tecnicos de manutencao eletrica e mecanica destinados a recuperacao e manutencao da retroescavadeira XCMG placa JBT8E19 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento e garantir a continuidade dos servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao da retroescavadeira XCMG placa JBT8E19 equipamento utilizado pela Secretaria Municipal de Obras na execucao de servicos de interesse publico. Foi identificada a necessidade de aquisicao de pecas e materiais bem como da realizacao de servicos tecnicos especializados envolvendo a parte eletrica comando traseiro sistema de combustivel e demais intervencoes necessarias ao adequado funcionamento do equipamento. A manutencao e necessaria para evitar a paralisacao prolongada do equipamento preservar o patrimonio publico garantir a seguranca durante sua utilizacao e assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE PICADA CAFE611 | Processo 737 · Picada Café/RS · Dispensa · 17/08/2026
  5. Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos tecnicos de manutencao eletrica mecanica e demais reparos necessarios no caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A contratacao visa restabelecer e manter as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo garantindo sua disponibilidade e seguranca para utilizacao nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva e preventiva do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras. Foram identificadas necessidades de intervencao na parte eletrica sistema de valvulas reservatorio de agua do limpador de para brisa sistema de ar turbina lubrificacao filtro de particulas DPF e demais componentes relacionados ao funcionamento e conservacao do veiculo. A manutencao adequada do caminhao e indispensavel para preservar o patrimonio publico proporcionar condicoes seguras de operacao e evitar a paralisacao do veiculo assegurando a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE PICADA CAFE610 | Processo 736 · Picada Café/RS · Dispensa · 17/08/2026
  6. Despesa com a contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de acolhimento institucional em regime integral 24 horas de grau II para atendimento de 01 uma pessoa em situacao de vulnerabilidade social mediante disponibilizacao de 01 uma vaga com fornecimento de moradia alimentacao cuidados pessoais e acompanhamento tecnico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE599 | Processo 724 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  7. Despesa visando aquisicao de pijamas hospitalares destinados aos Tecnicos de Enfermagem e Enfermeiros camisetas bem como jalecos destinados aos profissionais Bioquimico e Farmaceutica da Unidade de Saude de Picada Cafe visando a padronizacao do uniforme funcional a identificacao dos profissionais e ao atendimento das normas de seguranca higiene e controle de infeccao. Justificativa da despesa A aquisicao dos uniformes e necessaria para garantir condicoes adequadas de trabalho aos profissionais da saude promovendo maior seguranca conforto alem de contribuir para o controle de infeccoes e para o cumprimento das normas de seguranca. Os uniformes deverao possuir qualidade compativel com o uso diario resistencia as frequentes lavagens hospitalares e conforto durante toda a jornada de trabalho.MUNICIPIO DE PICADA CAFE587 | Processo 710 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/08/2026
  8. Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE56 | Processo 697 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE551 | Processo 670 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/07/2026
  10. Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao do monitoramento da agua subterranea do aterro municipal incluindo coleta de amostras analises laboratoriais e emissao de relatorio tecnico em atendimento a Condicionante 6.1 da Licenca de Operacao n 00452 2023 conforme requisitos estabelecidos na Diretriz Tecnica FEPAM n 04 2021. Justificativa da despesa visa atender as exigencias da Condicionante 6.1 da Licenca de Operacao n 00452 2023 que determina a apresentacao periodica de relatorio de monitoramento da agua subterranea ao orgao ambiental competente garantindo o acompanhamento da qualidade ambiental e o cumprimento da legislacao vigente.MUNICIPIO DE PICADA CAFE525 | Processo 639 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.