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DispensaDivulgada no PNCP

VALOR REFERENTE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO EM CAMPEONATOS, EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES E FORMALIDADES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL

Valor estimadoR$ 46.708,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP92902055000105-1-000071/2026Processo00001363_00000055_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SULCNPJ do órgão92902055000105Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SULLocalSão Valentim do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 16:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “esportivos, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Valentim do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.