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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE CURSO REL. À "LEI FEDERAL 13.019/2014 PARA INICIANTES: NOÇÕES GERAIS E APLICAÇÃO PRÁTICA”, A SER REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2026, NA MODALIDADE EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA) ONLINE, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE 01 (UMA) SERVIDORA PÚBLICA.

MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL

Valor estimadoR$ 494,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP92902055000105-1-000120/2026Processo00001395_00000087_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SULCNPJ do órgão92902055000105Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SULLocalSão Valentim do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 15:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Valentim do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.