DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de expediente
SISTEMA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL SISPREM · SISTEMA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP92913581000170-1-000002/2026Processo118ÓrgãoSISTEMA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL SISPREMCNPJ do órgão92913581000170Unidade compradoraSISTEMA DE PREVIDENCIA MUNICIPALLocalSant'Ana do Livramento/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras